Como parte das comemorações do Dia do Consumidor, prostate pilule que será celebrado nesta quinta-feira, this o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), ask do Ministério da Justiça, apresentou hoje o Catálogo Virtual de Educação para o Consumo, que reúne em um site os diversos trabalhos realizados pelos Procons estaduais, por entidades civis, pelo Ministério Público e pela Defensoria Pública em relação à defesa do consumidor.
O site traz, além do Código de Defesa do Consumidor e da Cartilha do Consumidor, um atlas geopolítico de defesa do consumidor na América Latina e o Guia do Consumidor Estrangeiro.
“A idéia é organizar todo esse material para que os órgãos, as entidades e os próprios consumidores possam ter um acesso mais fácil e mais direto a toda essa produção”, explica o diretor do DPDC, Ricardo Morishita. Segundo Morishita, o material é uma demonstração da valorização do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor sobre a educação.
Para ter acesso ao Catálogo Virtual de Educação para o Consumo, basta acessar o site www.mj.gov.br/dpdc e clicar no link Educação para o Consumo. Quem quiser reproduzir o material disponível no site deve entrar em contato com o órgão responsável por sua elaboração para obter a autorização.
O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor também apresentou hoje um estudo comparativo sobre a defesa do consumidor no Brasil, na Argentina, no Paraguai e no Peru, que traz informações sobre conceitos, legislação e políticas de educação ao consumidor nos quatro países. “Este estudo é um marco importante na construção de um sistema latino-americano de defesa ao consumidor e de parcerias de trabalhos entre os países amigos”, afirmou Morishita.
Ricardo Morishita destacou alguns pontos do estudo, como os conceitos contidos nas legislações dos países pesquisados que, segundo ele, são muito próximos. O estudo também aponta que, em todos os países pesquisados, a defesa do consumidor tem fundamento constitucional estabelecido.
Nos primeiros 66 dias deste ano, about it a Caixa Econômica Federal arrecadou R$ 1 bilhão com as loterias, check o que representa um aumento de 40% em relação ao mesmo período de 2006 e 50% em relação ao mesmo período de 2005.
“O principal fator foram as grandes acumuladas do mês de janeiro, mas se a Mega-Sena continuar nesse ritmo a tendência é a arrecadação se manter”, explica o superintendente Nacional de Loterias do banco, Paulo Campos. “A cada ano a arrecadação aumenta porque existe também o crescimento da população.”
Segundo Campos, apenas 32% da arrecadação da Caixa Econômica Federal (CEF) vai para os prêmios. A maior parte dos recursos arrecadados é investida em educação, esporte, segurança, cultura e previdência.
O ministro da Defesa, viagra 100mg Waldir Pires, there disse hoje não acreditar na possibilidade nova crise aérea no período dos jogos Pan-Americanos, que acontecerá em junho no Rio de Janeiro. Segundo ressaltou, o governo vem lutando para vencer a crise aérea que nos últimos meses tomou conta dos aeroportos brasileiros.
“O Pan é um grande acontecimento, e nós estamos avançando no sentido de que tenhamos, cada vez mais, eficácia e presteza no atendimento dos interesses da população. O governo está sempre muito atento ao Pan e também extremamente atento ao problema do tráfego aéreo”, disse, ao ser indagado sobre a possibilidade de haver um apagão aéreo no período dos jogos.
Ao ser questionado sobre a real necessidade da instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito do Apagão Aéreo no Congresso Nacional, Waldir Pires respondeu: “A CPI é uma iniciativa do Parlamento. Não vou discuti-la”. Ele acrescentou, no entanto, que se for convidado a comparecer no colegiado, terá disposição de ir, como foi das outras vezes.
“Já fui duas vezes no Congresso falar sobre a crise aérea. Abrimos tudo. Não há segredos. Eu entendo que as coisas devam ser feitas sempre com transparência. Tudo que existiu com relação à crise foi explicado. Respondi a todas as perguntas, lá e a vocês (jornalistas)”, afirmou.