Organizações indígenas e ambientalistas expressaram profunda preocupação com um vazamento de fluido de perfuração ocorrido durante operações da Petrobras na Foz do Amazonas, identificado no domingo (4) a 175 quilômetros do Amapá. A estatal confirmou o incidente e paralisou as atividades, afirmando que o fluido utilizado atende aos limites de toxicidade permitidos por lei, é biodegradável e não representa danos ao meio ambiente ou às pessoas.
De acordo com a Petrobras, o vazamento ocorreu em duas linhas auxiliares conectadas à sonda de perfuração no poço Morpho, no bloco exploratório FZA-M-59. A empresa enfatizou que não há problemas com a sonda ou o poço, que permanecem em condições de segurança total, e que adotou todas as medidas de controle, notificando os órgãos competentes.
No entanto, o Instituto Internacional Arayara alertou que incidentes como esse evidenciam os riscos estruturais da exploração de petróleo em uma região de alta biodiversidade, dependente das comunidades costeiras e tradicionais. O instituto destacou as incertezas sobre as correntes profundas da área, que tornam a atividade mais insegura e propensa a acidentes transfronteiriços.
A Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Amapá e Norte do Pará (Apoianp) e o Conselho dos Caciques dos Povos Indígenas do Oiapoque (CCPIO) classificaram o acidente como a confirmação dos ‘piores temores’ das populações tradicionais. As entidades argumentam que a exploração petrolífera ameaça ecossistemas marinhos e costeiros essenciais para a subsistência física e cultural dos povos, especialmente os do Oiapoque, e constitui uma ‘tragédia anunciada’ por desrespeitar a Consulta Prévia, Livre e Informada, conforme a Convenção 169 da OIT.
O episódio ocorre em meio a disputas judiciais sobre a licença ambiental concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) em outubro de 2024 para perfurações exploratórias no bloco FZA-M-59. Oito organizações, incluindo a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Greenpeace Brasil e WWF-Brasil, entraram com ação na Justiça Federal do Pará pedindo a anulação do licenciamento e suspensão das atividades, citando violações a direitos indígenas, falhas em estudos ambientais e ignorância de impactos climáticos.
Em dezembro, o Ministério Público Federal (MPF) também ajuizou ação similar, apontando falhas nos estudos ambientais da Petrobras e a ausência de um Plano de Compensação da Atividade Pesqueira (PCAP), deixando pescadores e extrativistas desprotegidos. O Ibama defendeu a licença como resultado de um processo técnico rigoroso, com aprimoramentos desde o indeferimento em 2023. A Petrobras reiterou conformidade com os requisitos, enquanto a Advocacia-Geral da União (AGU) prometeu tratamento prioritário ao caso para preservar aspectos ambientais, sociais e econômicos.
