O ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH), treat Paulo Vannuchi, pill disse hoje (9) que o país precisa repensar a atuação da polícia.
Ao comentar a morte do menino João Roberto Amaral e o envolvimento de policiais militares no caso, ele reforçou que “a melhor polícia não é a que mata mais, mas a que derrota o crime e faz as estatísticas de violência declinarem”.
O garoto, de 3 anos de idade, foi baleado durante uma perseguição policial no último domingo (6), no Rio de Janeiro. O carro em que a criança estava foi atingido por tiros disparados por policiais na Tijuca, zona norte da cidade.
“Não é por meio de operações espetaculares que acalmam um pouco o clamor social por segurança ou com a falsa interpretação de que matando o crime diminui [que as estatíticas de violência apresentam queda]. Com essa matança, o crime se realimenta”, acrescentou o ministro, ao informar que a SEDH vai acompanhar as investigações sobre o caso.
Vannuchi lembrou que a morte de João Roberto decorreu de uma perseguição a um carro furtado e não de um caso “extremo” como um seqüestro, em que haveria “alguma compreensão para ações desastrosas como essa”.
“Segurança pública é um problema de polícia, mas também de toda a sociedade, dos poderes, das associações de moradores. É preciso uma polícia que seja bem treinada, bem preparada, que tenha formação em direitos humanos, formação e conhecimento de leis, que adote os postulados de uso proporcional da força.”
Para o ministro, o episódio revela um “desmedido abuso de força” e não deve ser tratado como um caso isolado.
“É verdade que a corporação não pode ser manchada pela atitude de um ou de 11, seja o Exército [no Morro] da Providência, seja a Polícia Militar do Rio, mas o que não pode é a corporação fazer sua própria defesa e entender o episódio como um erro específico de um policial. Esse tipo de erro tem se repetido com uma freqüência assustadora.”
Ao participar do encontro O Judiciário e os 18 Anos do ECA: Desafios na Especialização para a Garantia dos Direitos de Crianças e Adolescentes, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Adolescência (ABMP), Vannuchi destacou ainda que “combater o crime com crime aproxima a polícia da marginalidade e há uma contaminação dos próprios poderes públicos.”
Ontem (8), os dois policias militares envolvidos na morte de João Roberto Amaral foram indiciados por homicídio doloso qualificado.
