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Brasil

Vai ter Carnaval! Após liminar, folia é liberada na Rua Direita em Pirenópolis

  • Arquivo Geral

Nem a forte chuva nem uma liminar, que proibia a folia na Rua Direita, foram capazes de abalar o Carnaval de Marchinhas de Pirenópolis. Organizada pela prefeitura local, a festividade deverá ser realizada normalmente durante o feriado, contrariando decisão de primeiro grau, pronunciada no dia 29 de janeiro.

Durante a decisão, o desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ponderou os argumentos apresentados pelo Poder Municipal, informando que a proibição atrapalharia o turismo e a coletividade. 

“Não se deve penalizar os municípios, obstando a realização de carnavais de rua, em pequenas cidades do interior que, na maioria das vezes, constituem no único evento de diversão para a população, que, geralmente, espera ansiosamente por sua realização. Afinal, creio que a aplicação do Direito deve levar em conta também o aspecto social e cultural, não devendo, nunca, se dissociar da realidade dos fatos, sob pena de se tornar inócuo”, ponderou o juiz. 

Leia mais: Secretário garante carnaval de Marchinhas de Pirenópolis, independente da Justiça

Entenda

A ação foi proposta por dois moradores da região, que alegaram perturbação do sossego, acúmulo de lixo e depredação das casas. Em primeiro grau, o juiz Sebastião José da Silva, da 2ª Vara Cível e Fazenda Pública da comarca, barrou a realização da festa, sob pena de multa diária de R$ 20 mil em caso de descumprimento.

Inconformada, a Prefeitura recorreu, alegando que o evento promove benefícios culturais, sociais e econômicos a toda à comunidade, em especial aos comerciantes e trabalhadores do setor hoteleiro. Além disso, o Executivo Municipal justificou que a proibição, às vésperas do feriado, seria “uma atitude afrontosa à organização da Administração Pública, que já adotou inúmeras medidas visando à realização do evento naquele local”.

Na ocasião, o secretário de Turismo de Pirenópolis (GO), Sérgio Rady, chegou a publicar um vídeo  no Facebook oficial da secretária afirmando que o “tradicional Carnaval de Marchinhas de Pirenópolis estaria garantido independente da decisão judicial”. 

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