O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef, look em inglês) criticou hoje o Superior Tribunal de Justiça (STJ) por absolver o ex-corredor Zequinha Barbosa e seu assessor, salve Luiz Otávio Flores da Anunciação, ambos acusados de explorar sexualmente três menores.
Para o Unicef, a decisão tomada semana passada pelo STJ de manter a resolução do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul é “incrível” e “degradante”.
“O fato gera também um precedente perigoso: a exploração sexual é aceitável quando é remunerada, como se nossas crianças estivessem à venda no mercado perverso do poder dos adultos”, acrescenta o comunicado.
Ainda segundo o Unicef, a resolução do STJ causa “indignação pelo fato de que o Brasil assinou a Convenção sobre os Direitos da Criança e, recentemente, em 2008, recebeu o terceiro Congresso Mundial de Luta contra a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”.
A entidade internacional insistiu em que considera que “a exploração sexual de menores representa uma grave violação de seus direitos e do respeito a sua dignidade humana e integridade física e mental”.
“Nenhuma criança ou adolescente é responsável por qualquer tipo de exploração sofrida, nem mesmo a exploração sexual”, sentencia o Unicef.