O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) vai pedir ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a presença das Forças Armadas no estado durante as eleições deste ano. A decisão foi tomada na quinta-feira (9), por unanimidade, no plenário da Corte.
Segundo o presidente do TRE-RJ, desembargador Claudio de Mello Tavares, a solicitação se deve à preocupação com o controle territorial exercido pelo crime organizado, sobretudo na Região Metropolitana do Rio de Janeiro. Ele afirmou que muitos eleitores votam em territórios controlados por criminosos armados e classificou a situação como um “fenômeno estrutural” do estado.
Claudio de Mello disse ainda que, desde 2012, o Rio de Janeiro recorre ao auxílio de forças federais durante eleições. Em sua avaliação, não se trata de um risco pontual de tumulto, mas de controle territorial armado exercido de forma ostensiva e continuada por organizações criminosas.
O governador interino do estado, Ricardo Couto, apoia a solicitação. O presidente do TRE-RJ havia se reunido com ele no início da semana para tratar de questões relacionadas à segurança necessária para a organização do pleito.
Pela resolução TSE 21.843/2004, o deslocamento de forças federais para um estado durante eleições só é cabível quando o governador manifesta insuficiência das forças estaduais. Caso o plenário do TSE aprove o pedido do TRE-RJ, haverá requisição formal ao Ministério da Defesa. Depois disso, o tribunal regional poderá entrar em contato com o comando local da força federal para alinhar os detalhes da operação.
As eleições estão marcadas para os dias 4 de outubro, no primeiro turno, e 25 de outubro, em eventual segundo turno.
Com informações da Agência Brasil
