O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) decretou nesta sexta-feira (23) intervenção no município de Turilândia, a 157 km de São Luís, por 180 dias, com possibilidade de prorrogação. A medida visa combater um esquema de desvio de recursos públicos que causou danos superiores a R$ 56 milhões aos cofres municipais.
O governador Carlos Brandão deve nomear o interventor em até 15 dias, por decreto que definirá o período e o escopo da intervenção, restrita ao Poder Executivo. As funções legislativas permanecerão com a Câmara Municipal. O interventor terá que apresentar um relatório circunstanciado em 90 dias, incluindo diagnóstico da gestão e ações adotadas, além de o tribunal determinar auditoria nas contas do município.
O esquema, investigado na Operação Tântalo II deflagrada em 22 de dezembro do ano passado, envolveu fraudes em licitações simuladas e compras superfaturadas, especialmente de combustíveis para a frota municipal. Empresas como Posto Turi, SP Freitas Júnior LTDA e outras participaram da emissão de notas fiscais falsas, com o prefeito e aliados recebendo de 82% a 90% dos valores pagos pela prefeitura.
O Ministério Público estima o prejuízo em R$ 56.328.937,59. Análises revelaram compras excessivas de gasolina e diesel: em 2022, a prefeitura adquiriu 150.250 litros de gasolina e 172.462 litros de diesel, volumes que permitiriam percursos irrealistas, equivalentes a milhares de quilômetros diários.
Entre os envolvidos estão o prefeito José Paulo Dantas Silva Neto, conhecido como Paulo Curió; sua esposa, Eva Maria Cutrim Dantas; a vice-prefeita Tânya Karla; e a ex-vice-prefeita Janaína Soares Lima, todos denunciados e presos preventivamente. Após o afastamento, o comando do município passou para o presidente da Câmara, José Luís Araújo Diniz, o Pelego, que cumpre prisão domiciliar, assim como outros dez vereadores investigados, autorizados a sair apenas para sessões legislativas.
O Ministério Público justificou o pedido de intervenção pelo grave comprometimento da ordem pública e pela insuficiência de medidas anteriores, como prisões e suspensões de pagamentos. Durante a operação, foram apreendidos mais de R$ 2 milhões em espécie, evidenciando a continuidade da organização criminosa e uma afronta ao Judiciário e à sociedade local. As informações foram retiradas da Agência Brasil.
