O ministro da Saúde, thumb José Gomes Temporão, voltou a defender hoje (16) a intenção do governo federal de acabar com os fumódromos. Segundo ele, a medida não comprometeria a imagem do país no exterior, já que o Brasil conquistou uma legislação avançada no assunto e tem conseguido reduzir o número de fumantes ao longo dos últimos anos.
Temporão afirmou que vai trabalhar para apoiar o projeto de lei do senador Tião Viana (PT-AC), que prevê o fim das áreas reservadas para a prática do fumo, atualmente em tramitação no Congresso Nacional. Há cerca de um ano, o ministério da Saúde havia encaminhado à Casa Civil outro projeto com a mesma proposta.
“Vamos trabalhar para apoiar o projeto de lei do senador Tião Viana, que trata do mesmo assunto e tem a mesma eficácia do projeto do governo”, adiantou o ministro. “Toda e qualquer medida que tente ser paliativa para compor hipotéticos interesses de fumantes e não fumantes do ponto de vista da saúde pública não se sustenta. A única coisa que se sustenta é o banimento dos fumódromos e a proibição total de fumo em ambiente fechado e coletivo.”
Ele falou sobre a intenção do governo de acabar com os fumódromos durante solenidade, no Rio de Janeiro, que marcou a entrega ao Ministério da Saúde do primeiro lote do genérico do Efavirenz produzido nacionalmente. O medicamento é um dos que compõem o coquetel antiaids. Para Temporão, “toda e qualquer proposta de restruturação de fumódromos é uma farsa e um engodo”.
Os fumódromos tornaram-se comuns desde a edição da Lei 9.294/96, que restringe a propaganda e o consumo de cigarro. O texto legal permite o fumo em locais arejados e a criação de áreas para fumantes, mesmo que não haja nenhuma barreira entre esses locais e aqueles destinados aos não-fumantes.
