O presidente da Câmara, Michel Temer informou que vai se reunir com os líderes de partidos de oposição, ao longo da manhã, para acertar um acordo sobre o prazo de tramitação dos projetos que regulamentam a exploração de petróleo na camada pré-sal (PLs 5938/09, 5939/09, 5940/09, 5941/09).
O regime de urgência estabelecido pelo governo para as propostas desagradou a oposição, que tem obstruído as votações desde o envio dos projetos na semana passada. Temer disse que, em conversa ontem com o presidente Luis Inácio Lula da Silva, abordou a proposta de ampliar o prazo máximo de análise das propostas de 45 (obrigatório com o atual regime de urgência constitucional) para até 60 dias. Ele explicou que Lula não adiantou se o governo concordará com a mudança, caso a oposição na Câmara aceite a proposta.
O líder do PMDB, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), afirmou que o importante é retomar as votações na Casa. “Não podemos ficar brigando o tempo todo. Se o impasse é em relação ao tempo, pode-se ampliar um pouco”. Ele considera aceitável um acordo que garanta a votação das propostas até novembro.
O líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO), reafirmou que a condição imposta pela oposição para negociar um acordo é a retirada da urgência para a tramitação das propostas. Ele afirma que, com o fim da urgência, será possível negociar um calendário para discussão e votação dos projetos.
