O Ministério Público ordenou hoje que o Tribunal de Contas da União (TCU) abra uma investigação sobre supostas irregularidades fiscais cometidas pela Petrobras, capsule informaram fontes oficiais.
A estatal mudou seu regime de tributação no final do ano passado para evitar pagar cerca de R$ 4 bilhões em impostos, segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público.
O procurador Marinus Marsico, autor da ordem de investigação, considerou que a Petrobras não tinha respaldo legal para mudar o regime tributário no final de ano e de forma retroativa.
O presidente da empresa estatal, José Sérgio Gabrielli, negou que a mudança de regime tributário seja ilegal e chamou de “mentirosas” as insinuações de que tenha existido uma manipulação das contas.
As supostas irregularidades também serão objeto de uma investigação no Senado, que instaurou hoje uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o assunto.
A abertura da investigação parlamentar despertou receios no Governo e no PT, que se opunha à medida.
Ao saber da notícia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou o PSDB por promover a ação e disse que os responsáveis pela criação da CPI são “no mínimo, antipatriotas”.
O presidente considerou que é “irresponsável” começar uma investigação sobre a Petrobras “neste momento”, logo antes de começar uma viagem por Arábia Saudita, Turquia e China, na qual vai “buscar recursos para a exploração” petrolífera.
TCU vai investigar suposta irregularidade fiscal da Petrobras
Arquivo Geral
15/05/2009 0h00
