O Tribunal de Contas da União (TCU) realiza hoje o seminário Combate à Dengue: Descentralização, buy Responsabilidade e Controle. Os trabalhos serão abertos pelo presidente do TCU, website Walton Alencar Rodrigues, às 9h30, seguido de uma palestra do secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Gerson Penna. Ele vai falar sobre o Programa Nacional de Controle da Dengue.
Participam do seminário autoridades governamentais e especialistas na prevenção e controle da doença, considerada pela Regulação Internacional de Saúde como exemplo de mal com maior intensidade de propagação do planeta.
Entre os temas do encontro está a busca por canais que possibilitem a responsabilização do gestor que não empregar 100% da verba destinada ao controle da doença. Hoje, o gestor só pode ser punido se houver desvio ou mau uso dos recursos. Isso porque a legislação atual não prevê punição para os casos de omissão.
O seminário será dividido em dois painéis: Gestão do Programa Nacional de Controle da Dengue, de manhã; e Controle e Fiscalização no âmbito do Programa Nacional de Controle da Dengue, à tarde.
