A licitação para escolha das empresas que limparão a calha do Rio Tietê foi liberada ontem pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP). Feito pelo Departamento de Águas e Energia Elétrica (Daee), o edital foi suspenso duas vezes no mês passado para exame prévio das exigências e modalidade usada – um pregão presencial.
O edital está atrasado em mais de um mês. Os serviços estavam previstos para começar no início de maio, mas ainda falta definir e contratar as empresas. Procurado, o Daee diz que prefere aguardar o comunicado oficial do TCE e não quis informar quando o pregão vai ocorrer, nem prazos para início e conclusão da limpeza. O desassoreamento e o tratamento dos sedimentos retirados da calha do Tietê são essenciais para evitar as cheias do rio e novos alagamentos em época de chuvas.
A análise do relator Fúlvio Julião Biazzi do TCE-SP indicou que o último edital publicado pelo Daee – marcado para 29 de abril – era legal. Segundo ele, o texto não viola a Lei de Licitações e tampouco deixa de adotar as recomendações de decisões anteriores, como acusou a representação do deputado Enio Tatto (PT), líder da oposição na Assembleia Legislativa de São Paulo. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
