Por unanimidade, cheap o Superior Tribunal Federal (STF) decidiu proibir o uso abusivo de algemas, que só devem ser utilizadas em casos excepcionais ou quando há ameaça ao acusado, ao policial ou a outras pessoas.
O ministro-relator da sessão, Marco Aurélio Mello, sugeriu que cópias da decisão fossem enviadas para o ministro da Justiça Tarso Genro e para os secretários de Justiça.
A discussão acerca do assunto foi intensificada nos últimos dias devido a algumas críticas envolvendo a prisão dos investigados pela Polícia Federal, por meio da Operação Satiagraha.
Para o presidente do STF, Gilmar Mendes, o julgamento é de suma importância, por tratar do “princípio da dignidade da pessoa humana”.
Superior Tribunal de Justiça proibe uso abusivo de algemas
Arquivo Geral
07/08/2008 0h00
