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STJ nega regime semiaberto a Suzane von Richthofen

  • Arquivo Geral

O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou nesta quinta-feira (30) liminar em habeas corpus a Suzane von Richthofen. Ela cumpre pena de 39 anos de reclusão pelo homicídio triplamente qualificado – por motivo torpe, meio cruel e impossibilidade de defesa das vítimas – de seus pais. Com a decisão, Suzane continua em regime fechado.

A progressão para o regime semiaberto pedida por Suzane foi negada pelo juízo de primeira instância. O recurso ao Tribunal de Justiça de São Paulo também foi negado, sob o argumento de que o exame criminológico mostrou imaturidade, egocentrismo, impulsividade, agressividade e a ausência de remorso por parte de Suzane.

Os advogados dela afirmam o contrário. Segundo eles, o bom comportamento, a espontânea apresentação à justiça, o exercício ininterrupto de atividades laborativas e o parecer favorável à progressão são elementos que atestam o preenchimento dos requisitos necessários à obtenção do benefício.

O ministro Og Fernandes destacou que a liminar em habeas corpus exige a demonstração expressa de sua necessidade e urgência, por conta da sua excepcionalidade. O ministro afirmou que tais circunstâncias não se revelam em exame superficial, e que a análise aprofundada acontecerá no julgamento do mérito, que caberá à Sexta Turma. Por esse motivo, negou o pedido.

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    • Arquivo Geral

    O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a Suzane von Richthofen para progressão ao regime semiaberto. A decisão, do ministro Og Fernandes, foi divulgada hoje e faz com que Suzane continue presa em regime fechado. Ela cumpre pena de 39 anos de reclusão pelo homicídio triplamente qualificado de seus pais: por motivo torpe, meio cruel e impossibilidade de defesa das vítimas.

    A progressão para o regime semiaberto pedida por Suzane foi negada pelo juízo de primeira instância. O recurso ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) também foi negado, sob o argumento de que o exame criminológico mostrou imaturidade, egocentrismo, impulsividade, agressividade e a ausência de remorso por parte de Suzane.

    Os advogados dela afirmam que o bom comportamento, a espontânea apresentação à Justiça, o exercício de atividades laborativas e o parecer favorável à progressão são elementos que seriam suficientes para obter a liberdade parcial. O ministro do STJ, porém, destacou que a liminar em habeas corpus exige a demonstração de sua necessidade e urgência, o que não aconteceu.

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