Marcondes Brito
O Norte Online, parceiro do JBr na Paraíba
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, na tarde desta terça-feira (11), que o grupo A Gaspar, do Rio Grande do Norte, é o legítimo proprietário do Hotel Tambaú, um dos mais emblemáticos empreendimentos da hotelaria brasileira. A decisão, unânime entre os ministros da Quarta Turma, negou embargos de declaração apresentados pelo advogado e empresário paraibano Rui Galdino, representante do grupo Ampar, que tentava reverter o resultado de um litígio que já dura cinco anos.
O relator do caso, ministro Marco Buzzi, considerou que o recurso da parte paraibana era “nitidamente infringente” e que não havia erro de premissa a ser corrigido no acórdão anterior. A sentença reforça um entendimento firmado em maio deste ano pelo próprio STJ, que já havia reconhecido o grupo potiguar como o verdadeiro dono do imóvel.
Símbolo nacional em ruínas
Inaugurado em 1971 e projetado pelo arquiteto Sérgio Bernardes, o Hotel Tambaú é considerado um marco da arquitetura moderna brasileira e um dos cartões-postais mais conhecidos de João Pessoa. Construído sobre o mar, o prédio circular se tornou referência internacional no turismo do Nordeste e símbolo da própria capital paraibana.
Fechado desde 2020, o hotel permanece em estado de abandono enquanto a disputa judicial se arrasta. Investidores chegaram a demonstrar interesse em recuperar o empreendimento, mas a indefinição sobre a propriedade jurídica impediu qualquer avanço. O imbróglio teve início após o leilão judicial do imóvel, realizado há cinco anos, no qual tanto o grupo potiguar quanto o paraibano alegam ter direito à arrematação.
Reação e novo recurso
Após o julgamento de ontem, Rui Galdino publicou uma nota nas redes sociais em que se disse “triste e indignado” com a decisão e prometeu recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF). “Em apenas cinco minutos de julgamento, destruíram a luta de um paraibano que arrematou, quitou e venceu o leilão do Hotel Tambaú com boa fé, sacrifício e coragem”, afirmou.
Segundo Galdino, o grupo vencedor “não pagou a caução de R$ 200 mil exigida no edital” e, portanto, o leilão não poderia ter validade. “Como se pode validar um leilão para alguém que sequer cumpriu o edital? Um absurdo!”, escreveu. O advogado diz acreditar na reversão do caso no STF e reafirma ser o “único e verdadeiro arrematante do Hotel Tambaú, que pertence à Paraíba e aos paraibanos”.
Impacto para o turismo
Com a confirmação da decisão pelo STJ, o grupo A Gaspar poderá avançar nos planos de retomada do empreendimento, embora o recurso ao STF possa prolongar o impasse. Enquanto isso, João Pessoa segue sem um de seus principais símbolos turísticos em funcionamento — um vazio que se tornou, ao mesmo tempo, uma lembrança nostálgica de um passado glorioso e um retrato da morosidade dos processos judiciais que travam investimentos no setor.
