O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou, nesta terça-feira (7), a retomada do processo penal contra o ex-presidente da mineradora Vale, Fabio Schvartsman, relacionado ao rompimento da barragem da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), ocorrido em 2019.
Por maioria de votos, os ministros da Sexta Turma do STJ aceitaram recurso do Ministério Público Federal para derrubar acórdão do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), proferido em março de 2024, que havia trancado a ação por ausência de provas do envolvimento de Schvartsman no desastre.
O julgamento no STJ teve início em setembro do ano passado e foi suspenso três vezes por pedidos de vista. No início da sessão, a defesa de Schvartsman defendeu a manutenção da decisão do TRF6, argumentando que o ex-presidente não pode ser responsabilizado pelo rompimento.
O desastre de Brumadinho, em janeiro de 2019, resultou na morte de mais de 270 pessoas, cujos corpos foram retirados dos rejeitos de mineração pelo Corpo de Bombeiros.
