STF ordena que caso Sean Goldman prossiga na Justiça do RJ

O caso do menino americano Sean Goldman, page de nove anos, stuff cuja guarda é disputada por seu pai, medications David Goldman, e por seu padrasto, o advogado João Paulo Lins e Silva, terá continuidade na Justiça Federal do Rio de Janeiro, segundo determinou hoje o Supremo Tribunal Federal (STF).

O STF examinou hoje o caso e negou uma ação contra a sentença de um juiz federal do Rio de Janeiro, o qual tinha ordenado que Sean fosse entregue ao pai, que é americano e mora nos Estados Unidos.

No entanto, o processo – que chegou às mais altas esferas políticas no Brasil e nos Estados Unidos – terá que continuar na Justiça do Rio de Janeiro, que deverá decidir sobre um recurso que solicita a permanência do menino com sua família brasileira.

O caso se remonta a 2004, quando a brasileira Bruna Bianchi, então casada com David Goldman e residente nos EUA, viajou com Sean ao Brasil durante supostas férias.

Bruna não voltou, se divorciou de Goldman no Brasil e se casou algum tempo depois com Lins e Silva.

No ano passado, a mãe de Sean faleceu após complicações em um parto e o menino vive desde então com seu padrasto, que reivindicou judicialmente a tutela do menor, algo pelo que o pai luta há pelo menos quatro anos.

Na semana passada, um juiz do Rio de Janeiro determinou que a criança deve ser entregue a seu pai, em virtude das convenções de Haia sobre sequestro e adoção de menores.

No entanto, a entrega foi postergada por uma ação apresentada pela família brasileira do menor no STF.

O litígio pela custódia de Sean chegou a ser tratado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a visita oficial dele a Washington em março passado, quando se encontrou com seu colega dos Estados Unidos, Barack Obama.

Obama defendeu David Goldman, com quem se comprometeu a seguir o caso de perto desde o início do ano passado, quando ainda não era sequer candidato oficial do Partido Democrata à Presidência americana.

Após o encontro com Obama, Lula afirmou ainda em Washington que o Governo acatará a decisão que vier a ser tomada na Justiça, no marco do respeito à separação de poderes.