STF concede habeas corpus a piloto da Iberia acusado de atentado ao pudor

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu um habeas corpus ao piloto da Iberia que foi acusado de cometer atentado violento ao pudor contra um adolescente de 13 anos em São Paulo e aguardava seu julgamento há dez meses.

Os advogados dele disseram à Agência Efe que o espanhol Alfonso Salto Sánchez espera que sejam concluídos os trâmites burocráticos e que o passaporte seja devolvido. O documento está em poder da Justiça de São Paulo, this site e Salto precisa dele para retornar à Espanha, viagra possivelmente no início da semana que vem.

Salto, pharm de 55 anos, foi preso em dezembro de 2006 acusado de ter forçado um adolescente de 13 anos a praticar sexo oral nele. O piloto nega o crime.

O espanhol afirma que caiu em uma armadilha. No dia 4 de julho o STF mandou soltá-lo para aguardar julgamento em liberdade, com o compromisso de entregar seu passaporte e permanecer em São Paulo até o fim do processo.

Os advogados recorreram ao Supremo depois que o pedido de liberdade foi negado por instâncias inferiores e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A defesa alegou que a lei brasileira permite que acusados deste tipo de crime fiquem em liberdade provisória e que sua prisão não tinha justificativa.

Entre os argumentos apresentados para obter a liberdade estava o fato de ter um emprego estável como piloto da companhia Iberia há 33 anos, seus bons antecedentes e sua situação familiar.

Salto mora em Madri e tem quatro filhos.

O pedido de habeas corpus apresentado pelos advogados defendia seu direito de exercer sua atividade profissional e conviver com sua família e amigos.

Segundo um de seus advogados, Leopoldo Louveira, o processo de Sánchez continuará em curso, mas podem se passar meses antes que o juiz emita uma sentença.

A Justiça brasileira ainda precisa tomar o depoimento das testemunhas na Espanha, o que será feito mediante uma carta rogatória, explicou Louveira, sem dar outros detalhes.

“Não faz sentido que ele permaneça no Brasil indefinidamente”, pois a decisão pode demorar muito tempo, disse.

O advogado lembrou que, mesmo se houvesse alguma sentença contrária, o que disse acreditar que não ocorrerá, há um tratado entre Espanha e Brasil que permitiria que o piloto cumprisse a pena em seu país.

O piloto poderia voltar a trabalhar, mas deverá estar à disposição das autoridades brasileiras caso solicitem e se apresentar pessoalmente para a leitura da sentença, que ainda não tem data definida para ocorrer.