A Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP27), começa neste domingo (06/11), em Sharm El-Sheikh, no Egito, e tende a ser marcada pelo aumento da pressão por medidas concretas para evitar tragédias climáticas. A sociedade brasileira, pela terceira vez, estará representada no Brazil Climate Action Hub (Brazil Hub).
É um espaço coordenado pelo Instituto Clima e Sociedade (iCS), Instituto ClimaInfo e Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), com apoio de diversas organizações. Em seus eventos, o Brazil Hub vai apresentar propostas para que o país realize a transição climática justa. O espaço também tem como objetivos desenvolver e dar escala a soluções para a crise climática a partir dos países do Sul Global.
Este ano, temas como financiamento climático, descarbonização, florestas, energia, adaptação, perdas e danos e juventude serão discutidos por especialistas qualificados no Brazil Hub. O painel de abertura, no dia 8, das 5h às 7h30 (horário de Brasília), será “Mulheres na Ação Climática”. Reunirá representantes de movimentos jovens, comunidades tradicionais, empresas e sociedade civil.
Três representações do Brasil na COP27
Além do Brazil Hub, a COP 27 terá mais dois estandes do Brasil: o do governo federal e o dos governadores da Amazônia Legal. “É péssimo que o Brasil chegue dividido na COP. Pela ausência e falta de propostas relevantes do atual governo, fomos obrigados a ter um espaço que representasse a voz da sociedade civil brasileira”, afirma a diretora executiva do iCS, Ana Toni. “Ficamos felizes com o governo do presidente eleito Lula da Silva, que significa a volta da convergência de objetivos: governo federal e sociedade civil trabalhando na redução das emissões e no combate à crise climática”, conclui.
“Por meio do Brazil Hub, a sociedade civil brasileira conseguiu se fazer presente nas COPs durante os anos do atual governo negacionista”, diz o diretor do ClimaInfo, Delcio Rodrigues. “Neste ano, o Hub será um espaço de diálogo propositivo com o futuro governo para que o Brasil se torne uma potência ambiental nos próximos anos..
“No Egito, a ideia do hub é mobilizar o Brasil para reencontrar seu protagonismo. Há uma grande expectativa com o novo governo, com as ações em prol do combate ao desmatamento, do desenvolvimento sustentável da Amazônia. Será um momento em que o mundo vai estar atento ao que o Brasil está se propondo a fazer”, avalia o diretor executivo do IPAM, André Guimarães. “Continuamos promovendo encontro de ideias e um diálogo franco com todos os lados para encontrar caminhos para reduzir o desmatamento e dar uma contribuição positiva à agenda climática global”, acrescenta Guimarães.
Mundo espera planos de Lula
O Brasil chega à COP27 sob forte expectativa positiva. O anúncio da presença do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e sua promessa de retomar e fortalecer a agenda climática foram muito bem recebidos no cenário internacional. O governo Jair Bolsonaro praticamente deixou a pauta de lado durante quatro anos. A expectativa da sociedade civil brasileira é que o governo de transição apresente seus planos de ação para a agenda climática.
A programação do Brazil Hub começa em 8 de novembro com o tema “Justiça Climática”. A cada dia, haverá em média cinco eventos da sociedade civil com transmissão ao vivo, que poderá ser acessada pelo site do Brazil Climate Action Hub.
Sobre o Brazil Climate Action Hub
O Brazil Climate Action Hub foi criado para a COP25, em Madri, 2019, a fim de garantir a presença da sociedade civil brasileira no debate climático internacional. Naquele ano, por decisão do governo Bolsonaro, o Brasil ficou sem estande oficial. O Hub se tornou uma referência do país na Conferência, com apresentação de estudos, iniciativas, soluções e experiências de políticas públicas que já estavam sendo desenvolvidas pela sociedade civil brasileira para alcançar os objetivos do Acordo de Paris.
Em 2021, em Glasgow, o Brazil Hub se consolidou como espaço da sociedade brasileira. Foi palco de mais de 50 eventos, além de reuniões bilaterais, evidenciando causas e abordagens macros, para além dos temas e agendas específicas das organizações que participaram das iniciativas. A pluralidade e a diversidade foram a marca do Hub, que reuniu representantes de organizações ambientalistas e participantes dos movimentos negros, quilombolas, indígenas, das juventudes e de famílias, além de políticos, empresários, cientistas, artistas e jornalistas.
Na COP27, a cobrança dos países em desenvolvimento
A expectativa global é de que esta seja a COP da implementação, com o compromisso de adoção de ações práticas relacionadas aos acordos climáticos anteriores, como o Acordo de Paris.
As negociações oficiais da COP discutirão, entre outros pontos, meios de implementação e suporte das ações da agenda climática. Os países em desenvolvimento cobram dos ricos o repasse de recursos definidos no Acordo de Paris. São 100 bilhões de dólares anuais para ação climática, um financiamento coletivo por meio de fundos específicos que não virou realidade. Outro destaque é a sinalização feita na COP26 pelos países ricos de que iriam dobrar o apoio à adaptação dos países que já sofrem os efeitos das mudanças climáticas. Esses recursos seriam de 40 bilhões de dólares por ano até 2025.
A COP27 também deve estabelecer uma meta global de adaptação, com métricas para calcular os esforços de redução de emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE), para analisar se o mundo está ficando mais resiliente e qual é a qualidade dos projetos e planos
implementáveis. Um peso maior nas discussões sobre perdas e danos que as populações já sofrem devido às mudanças climáticas é muito esperado pelos países em desenvolvimento.
O aumento da ambição climática terá duas agendas principais na conferência. Uma delas é o Programa de Trabalho em Mitigação, criado na COP26, que pretende alavancar a ambição de todos os países, não apenas no que diz respeito às NDCs (sigla em inglês para Contribuição Nacionalmente Determinada), mas também para os planos de implementação. A outra agenda estratégica é a do Global Stocktake, componente do Acordo de Paris usado para monitorar sua implementação e avaliar o progresso no alcance das metas acordadas.
Confira a programação dos eventos do Brazil Climate Action Hub por dia e temas:
08/11/22 – Justiça Climática
10h às 12h30 (Egito) / 5h às 7h30 (horário de Brasília) – Mulheres na Ação Climática
13h às 14h (Egito) / 8h às 9h (horário de Brasília) – Amazônia 2030: Como os maiores problemas da região também são a chave para seu desenvolvimento
14h30 às 15h30 (Egito) / 9h30 às 10h30 (horário de Brasília) – Ação de transformação por justiça climática: a luta social quilombola
16h às 17h15 (Egito) / 11h às 12h15 (horário de Brasília) – O racismo ambiental e a emergência climática no Brasil
17h30 às 19h (Egito) / 12h30 às 14h (horário de Brasília) – Filme “Terras que libertam – histórias dos Cupertinos”
09/11/22 – Financiamento e Implementação
10h às 11h (Egito) / 5h às 6h (horário de Brasília) – A década perdida das emissões brasileiras: o que revelam 10 anos de estimativas anuais feitas pela sociedade civil
11h30 às 12h30 (Egito) / 6h30 às 7h30 (horário de Brasília) – Taxonomias em Finanças ASG: lições internacionais e caminhos para o Brasil
13h às 14h30 (Egito) / 8h às 9h30 (horário de Brasília) – #PhilanthropyForClimate: Um movimento global da filantropia para enfrentar a crise climática
14h45 às 15h45 (Egito) / 9h45 às 10h45 (horário de Brasília) – Estratégias dos Estados Latino Americanos para alcançar os compromissos de Paris pela perspectiva das alianças climáticas
16h às 17h30 (Egito) / 11h às 12h30 (horário de Brasília) – Transição (realmente) justa: a transformação energética acontece nas cidades
17h45 às 18h45 (Egito) / 12h45 às 13h45 (horário de Brasília) – Racismo Energético e Ambiental – Soluções a partir da Transição Energética Justa, Popular e Inclusiva.
10/11/22 – Descarbonização
10h às 11h (Egito) / 5h às 6h (horário de Brasília) – Ambição climática dos países BRICS
11h30 às 12h30 (Egito) / 6h30 às 7h30 (horário de Brasília) – Acordo UE-Mercosul e Regulamento de importação livre de desmatamento: desafios para o Cerrado e para a discussão de salvaguardas
13h às 14h (Egito) / 8h às 9h (horário de Brasília) – Aliança Brasil-RD do Congo-Indonésia (BICS) para uma governança florestal justa e sustentável
14h15 às 15h15 (Egito) / 10h15 às 11h15 (horário de Brasília) – Aproveitando o poder da lei para garantir o alinhamento dos compromissos climáticos, corporativos e financeiros com o Acordo de Paris: Desenvolvimentos e Oportunidades no Brasil e no Exterior
15h20 às 17h (Egito) / 10h20 às 12h (horário de Brasília) – A Justiça Climática e os Tribunais: A Proteção dos Direitos Humanos no Contexto da Crise Climática
17h15 às 18h15 (Egito) / 12h15 às 13h15 (horário de Brasília) – A NDC que temos, que queremos e que podemos
18h30 às 20h30 (Egito) / 13h às 15h30 (horário de Brasília) – “O Território”: Cinema e Ativismo pela Proteção Indígena
11/11/22 – Adaptação, Perdas e danos e Impactos nos territórios
10h às 12h45 (Egito) / 5h às 7h45 (horário de Brasília) – Ambições e Desafios para a Adaptação
13h às 14h (Egito) / 8h às 9h (horário de Brasília) – Brasil, potência verde: retomada da liderança na governança ambiental e climática
14h15 às 17h15 (Egito) / 9h15 às 12h15 (horário de Brasília) – Perdas e Danos, Gênero e Impactos Territoriais
12/11/22 – Florestas e financiamento
10h às 11h (Egito) / 5h às 6h (horário de Brasília) – O papel do financiamento global do clima na proteção das florestas tropicais – como alcançar reduções efetivas de emissões
11h15 às 12h15 (Egito) / 6h15 às 7h15 (horário de Brasília) – O papel de um mercado de carbono regulado para apoiar o setor empresarial brasileiro no alcance de metas net-zero
14h às 15h (Egito) / 9h às 10h (horário de Brasília) – Restauração é um bom negócio: cases reais e impactos socioeconômicos
15h às 16h (Egito) / 10h às 11h (horário de Brasília) – Financiando soluções baseadas na natureza e escalando a restauração florestal no Brasil
16h30 às 17h30 (Egito) / 11h30 às 12:30 (horário de Brasília) – Cooperação Sul-Sul para florestas: OS casos de cacau sustentável como motores de proteção e restauração florestal no Brasil e em Gana
14/11/22 – Florestas e financiamento
10h às 11h (Egito) / 5h às 6h (horário de Brasília) – Uso da terra no Brasil: vilão, vítima ou herói da crise climática?
11h15 às 12h15 (Egito) / 6h15 às 7h15 (horário de Brasília) – Estratégias para reduzir o desmatamento e seus impactos
12h30 às 13h30 (Egito) / 7h30 às 8h30 (horário de Brasília) – Regularização Ambiental e Mudanças Climáticas
13h30 às 14h30 (Egito) / 8h30 às 9h30 (horário de Brasília) – Iniciativas Parlamentares e Populares para reduzir as emissões por desmatamento no Brasil
14h45 às 15h30 (Egito) / 9h45 às 10h30 (horário de Brasília) – A necessidade de proteção legal externa contra a grilagem de terras
15/11/22 – Florestas, Implementação e Responsabilidade
10h às 11h (Egito) / 5h às 6h (horário de Brasília) – Caminhos para o fim do desmatamento: engajamento entre elos das cadeias agroalimentares
11h15 às 12h15 (Egito) / 6h15 às 7h15 (horário de Brasília) – Integridade e Conformidade nas Cadeias Produtivas da Agropecuária
12h30 às 14h (Egito) / 7h30 às 9h (horário de Brasília) – Da ciência à ação: Bioeconomia como alternativa para o desenvolvimento sustentável da Amazônia
14h15 às 15h15 (Egito) / 9h15 às 10h15 (horário de Brasília) – Do planejamento à ação: sociedade e política conectados no combate às mudanças climáticas no Brasil
16/11/22 – Energia/Juventudes
10h às 11h (Egito) / 5h às 6h (horário de Brasília) – Por que o Gás Natural não faz parte da transição energética? – argumentos sociais, econômicos e ambientais
11h15 às 12h15 (Egito) / 6h15 às 7h15 (horário de Brasília) – Transição Energética Justa no setor de Petróleo e Gás do Brasil
14h às 15h (Egito) / 9h às 10h (horário de Brasília) – Crianças do sul global são as mais afetadas pelas mudanças climáticas: caminhos e soluções
15h30 às 19h (Egito) / 10h30 às 14h (horário de Brasília) – Painel das juventudes
17/11/22 – Soluções
11h30 às 12h30 (Egito) / 6h30 às 7h30 (horário de Brasília) – Gases de efeitos estufa e Poluentes: a intrínseca relação entre as emissões e seus impactos na saúde e na qualidade de vida
14h30 às 15h30 (Egito) / 9h30 às 10h30 (horário de Brasília) – Habilitando Instrumentos Financeiros e Precificação de Carbono para impulsionar os mercados de compensação na América Latina – Lançamento do Projeto Green Hydrogen
16h às 17h (Egito) / 11h às 12h (horário de Brasília) – Como a corrupção afeta as mudanças climáticas
17h30 às 18h45 (Egito) / 12h30 às 13h45 (horário de Brasília) – Mobilidade Sustentável e Inclusiva: Como boas práticas locais podem influenciar boas práticas do governo federal
18/11/22 – Encontros e debates
11h30 às 12h30 (Egito) / 6h30 às 7h30 (horário de Brasília) – Atuação Parlamentar em Perdas e Danos – Perspectivas do Global Sul