LUCAS LACERDA
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS)

Apesar de ser uma estrutura básica para a circulação de pedestres, a calçada sem obstáculos só é uma realidade para um quinto dos moradores de áreas urbanas do Brasil.

Ao menos em 2022 essa era a situação para 32,8 milhões de moradores, cerca de 18,8% do total nesses locais, segundo dados do Censo Demográfico divulgados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Na definição do instituto, uma calçada precisa ser um espaço disponível para a circulação de ao menos um pedestre, com 80 centímetros de largura, e separado da área destinada à circulação de veículos.

Os obstáculos incluem qualquer coisa que impeça ou dificulte o trânsito das pessoas, como árvores, arbustos, galhos, caixas de correio, postes de iluminação, sinalização mal posicionada, buracos, desníveis e entradas de estacionamento irregulares.

Com ou sem obstáculos, os moradores servidos de calçada em 2022 eram, segundo o IBGE, 146,4 milhões. Os dados divulgados nesta quinta-feira (17) consideram 174.162.485 moradores -85,75% da população total do Brasil- distribuídos em 63.104.296 domicílios em áreas urbanizadas e locais com concentração de estruturas, edificações, equipamentos urbanos e sistema viário que indicassem superfícies não agropecuárias.

A unidade de investigação é a face de quadra, aquela que fica à frente do domicílio, do mesmo lado da rua.

Considerando as calçadas sem obstáculos, a menor proporção de moradores atendidos está no Maranhão (4,7%), e a maior, no Rio Grande do Sul (28,7%).

Já no recorte de concentrações urbanas -um único município ou arranjos populacionais que tenham mais de 100 mil habitantes, como regiões metropolitanas-, os menores percentuais estão em Bacabal (MA) e Vitória de Santo Antão (PE), ambos com aproximadamente 1%, e Caxias (MA), com 1,8%. As melhores marcas estavam em Barretos (SP), com 62,1%, Apucarana (PR), com 59,6% e Araçatuba (SP), com 56,6%.

De acordo com um instituto, o quesito mostra que as regiões Norte e Nordeste reúnem as piores proporções, e Sul e Sudeste, as melhores. Unidade mais populosa da federação, o estado de São Paulo tem um em cada quatro moradores morando em locais com calçadas livres, segundo a definição do Censo.

Se observada somente a existência de calçadas, o Distrito Federal lidera com 92,9% de seus moradores de áreas urbanizadas servidos por essas estruturas. Na outra ponta está pouco mais da metade (57,1%) da população do Amapá.

Para o professor Valter Caldana, da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Mackenzie, o Brasil tem “um equívoco estrutural grave” na política de calçamento predominante no país, ao deixar a responsabilidade pela conservação das calçadas aos proprietários dos imóveis e a pavimentação das ruas e avenidas para o poder público.

“É como se a rua não fosse uma unidade, e sim um quebra-cabeça que que tem edificação de um lado, calçada, meio fio, saneamento, drenagem, leito carroçável, saneamento, drenagem e meio-fio separados. Não pode ser assim”, diz Caldana. “Precisamos de investimento [em obras urbanas] mas também precisamos de projetos integrados. Se não, não adianta pôr dinheiro.”

As melhores situações no recorte de concentrações urbanas estão em Sertãozinho (SP), Uberaba (MG) e Birigui (SP), todas com mais de 99% da população vivendo em locais com calçadas. Já os piores locais estão em São Bento do Sul – Rio Negrinho (SC), com 45,9%, Petrópolis (RJ), com 51,6%, e Cametá (PA), com 54,2%.

Já as rampas para cadeirantes só estão presentes para 15% dos moradores de áreas urbanas no país ou 26.475.698 pessoas. Em 2010, esse número era ainda mais baixo: apenas 6 milhões ou 3,88% dos moradores.

As menores proporções de população atendida por rampas, que devem estar no trecho de via onde fica o domicílio, foram detectadas no Amazonas (5,6%), em Pernambuco (6,2%) e no Maranhão (6,4%), e as maiores, em Mato Grosso do Sul (41,1%), no Paraná (37,3%) e no Distrito Federal (30,4%).

No recorte por concentrações urbanas, esse quesito de acessibilidade atende mais pessoas em Maringá (65,7%), Toledo (61,3%) e Cascavel (59%), todas no Paraná. Segundo o IBGE, um terço dos municípios no país têm menos de 5% de seus moradores em vias com rampa para cadeirantes.

Para além dos domicílios, um cruzamento do instituto mostra que menos da metade (47,2%) dos estabelecimentos de saúde tinha rampa para cadeirantes. A porcentagem era menor entre os de ensino (31,8%).

No quesito calçadas, os estabelecimentos de saúde com vias sem obstáculos eram 45,7%, e os de ensino, 32,1%.

Concentrações urbanas com menor número de habitantes em vias com calçadas desobstruídas
Em % dos moradores
Bacabal (MA) – 0,97
Vitória de Santo Antão (PE) – 1,08
Açailândia (MA) – 1,76
Caxias (MA) – 1,76
Patos (PB) – 2,92
Garanhuns (PE) – 3,72
Araruama (RJ) – 3,82
Abaetetuba (PA) – 4,01
Paulo Afonso (BA) – 4,27
Parnaíba (PI) – 4,29

Concentrações urbanas são arranjos de um ou mais municípios com pelo menos 100.000 habitantes no total. São definidas pelo IBGE
Fonte: Censo 2022, IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística)

Concentrações urbanas com maior número de habitantes em vias com calçadas desobstruídas
Em % dos moradores
Barretos (SP) – 62,14
Apucarana (PR) – 59,61
Araçatuba (SP) – 56,56
Sertãozinho (SP) – 50,32
Ribeirão Preto (SP) – 48,90
Americana/Santa Bárbara d’Oeste (SP) – 48,25
Dourados (MS) – 46,43
Marília (SP) – 46,40
Araguari (MG) – 45,54
Londrina (PR) – 43,91

Concentrações urbanas são arranjos de um ou mais municípios com pelo menos 100.000 habitantes no total. São definidas pelo IBGE
Fonte: Censo 2022, IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística)