Felipe Nunes
São José do Rio Preto, SP
O Ministério do Trabalho e Previdência determinou o retorno de funcionários do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) ao trabalho presencial nas agências. A regra vale para servidores, empregados públicos e estagiários que ainda estejam em trabalho remoto devido à pandemia de Covid-19.
O texto foi publicado na edição desta segunda-feira (6) no Diário Oficial da União e segue uma instrução normativa do Ministério da Economia, que determinou o retorno de todos os servidores públicos federais ao trabalho presencial a partir de 6 de junho.
Desde o dia 23 de maio, o uso de máscara de proteção facial deixou de ser obrigatório dentro das agências do INSS. A máscara seguirá sendo exigida quando houver lei municipal indicando a obrigatoriedade.
Segundo a portaria, exigências como uso de proteção individual obrigatória, isolamento, quarentena e outras condições de funcionamento estabelecidas pelos Estados, Distrito Federal e Municípios serão mantidas.
O Ministério da Economia informa que o ato da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal, órgão central de gestão de pessoas do governo federal, considerou a manifestação do Ministério da Saúde que declarou, em abril, o fim da emergência de saúde pública de importância nacional.
O texto também revoga a instrução normativa de outubro de 2021, que liberava para o trabalho remoto servidores públicos que se enquadravam nos grupos de risco, ou que possuem filhos em idade escolar enquanto as aulas presenciais estavam suspensas.
