A Comissão de Constituição, pharmacy Justiça e Cidadania (CCJ) analisa nesta quarta-feira (13) o projeto que visa a aumentar a pena para motoristas responsáveis por acidentes de trânsito com mortes.
A proposta partiu do senador Cristovam Buarque e determina que mortes ou lesões corporais graves provocadas por motoristas alcoolizados ou participantes de “rachas” deixam de ser considerados crimes dolosos e passam a ser julgados como crimes culposos, ou seja, em que há intensão de matar.
Se o projeto for aprovado, a pena, que hoje é de detenção de 1 a 3 anos, passa a ser de reclusão de quatro a 12 anos.
Será votado projeto que aumenta pena para responsáveis por mortes no trânsito
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11/08/2008 0h00
