O Senado irá votar na próxima terça-feira o acordo assinado há dois anos com o Governo do Paraguai que prevê triplicar o valor que o Brasil paga pela energia excedente da usina hidrelétrica de Itaipu.
A votação no Senado é a última etapa da tramitação parlamentar do acordo, assinado em 2009, que levará o Brasil a pagar US$ 360 milhões anuais pela energia de Itaipu não utilizada pelo Paraguai, frente aos US$ 120 milhões pagos atualmente.
O Senado chegou a cogitar a possibilidade de votar esse acordo já nesta quinta-feira, mas a falta de quórum impediu o plenário de fazê-lo. Por isso, os líderes dos principais partidos concordaram em examinar o assunto na próxima terça-feira.
O ministro das Relações Exteriores paraguaio, Jorge Lara Castro, se reuniu em Brasília na última terça-feira com o brasileiro Antonio Patriota e expressou sua “satisfação” pela forma como esse assunto avançava no Congresso brasileiro.
Lara Castro disse à imprensa que o Brasil “compreende” que “não será possível avançar” na integração regional sem que antes sejam superadas as assimetrias econômicas, considerando o acordo de 2009 fundamental nesse sentido.
O acordo é considerado de alta prioridade pelo Governo da presidente Dilma Rousseff, que deve fazer sua primeira visita oficial a Assunção no próximo dia 15.
Desde que chegou ao poder em 2008, o presidente do Paraguai, Fernando Lugo, criticou o valor que o Brasil pagava pela energia excedente de Itaipu, estabelecido pelo tratado que regula a usina, assinado em 1973.
O tratado determina que Brasil e Paraguai têm direito, cada um, a 50% da energia gerada pela usina e que a energia não utilizada por um deve ser vendida ao outro.
Como o Paraguai satisfaz sua demanda com apenas 5% da energia de Itaipu, o resto é vendido ao Brasil, que até agora pagava por ela cerca de US$ 120 milhões.
O acordo assinado em 2009 estabelece que esse pagamento será triplicado e contempla também a construção de uma linha de transmissão de 500 quilowatts entre Itaipu e Assunção, cujo custo foi avaliado em US$ 400 milhões.
