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Brasil

Senado aprova extensão da licença-paternidade para 20 dias

A medida, com ampliação gradual a partir de 2027, garante remuneração integral e reembolso às empresas pelo INSS.

  • Redação Jornal de Brasília

Redação Jornal de Brasília

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Foto: Reprodução

O Senado aprovou o aumento da licença-paternidade de cinco para 20 dias. A proposta, identificada como PL 5.811/2025, regulamenta um direito previsto na Constituição de 1988 e estabelece uma ampliação gradual: dez dias em 2027, 15 dias em 2028 e 20 dias em 2029.

Senadores destacaram que a medida fortalece o vínculo familiar e divide os cuidados com o recém-nascido entre pai e mãe. O texto aprovado garante remuneração integral durante o período de licença, com reembolso às empresas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O projeto segue agora para sanção presidencial.

*Com informações da Agência Senado

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