O Senado aprovou, nesta terça-feira (3), o projeto de decreto legislativo que valida o acordo para a realização no Brasil da 15ª Conferência dos países participantes da Convenção sobre Espécies Migratórias. O encontro está programado para ocorrer de 23 a 29 de março, em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul.
A Convenção sobre a Conservação das Espécies Migratórias de Animais Silvestres, patrocinada pela ONU, tem como objetivo principal a conservação e o manejo de espécies migratórias terrestres, aquáticas e aéreas. O PDL 50/2026, agora aprovado, segue para promulgação.
