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Senado analisa projetos contra trabalho escravo em imóveis e para proteção de resgatados

O Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo destaca debates legislativos sobre expropriação de propriedades exploradoras e amparo a vítimas

  • Redação Jornal de Brasília

Redação Jornal de Brasília

Senado analisa projetos contra trabalho escravo em imóveis e para proteção de resgatados

Foto: MPT / Divulgação

O Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, comemorado em 28 de janeiro, lembra a Chacina de Unaí, ocorrida em 2004, quando fiscais do trabalho foram assassinados durante apuração de denúncias de condições análogas à escravidão em fazendas da região.

No Senado, o tema ganha atenção por meio de projetos de lei em tramitação. O PL 5.970/2019 busca regulamentar a expropriação de imóveis rurais e urbanos onde for constatada a exploração de trabalhadores em condições semelhantes à escravidão.

Já o PL 5.760/2023 concentra-se na proteção de trabalhadores resgatados de situações de exploração laboral, visando garantir suporte adequado às vítimas. As informações foram retiradas da Agência Senado.

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