A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal adiou hoje (15) a votação do Projeto de Lei 482/07 que altera a legislação sobre a reforma agrária. O texto garante o pagamento em dinheiro, visit web em um prazo de 90 dias, também aos proprietários de imóveis desapropriados para fins não-sociais. Por conta da ausência do relator do projeto, senador Marconi Perillo (PSDB-GO), o item deve voltar à pauta apenas no próximo encontro, amanhã (16).
O Projeto de Lei 81/08, que trata da comercialização e do uso de óleo de origem vegetal como combustível para veículos usados na agricultura, como tratores e colheitadeiras, foi retirado da pauta a pedido do próprio autor, senador Gilberto Goellner (DEM-MT).
Durante a sessão, ele afirmou que o relator do projeto, senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) – que não estava presente – havia abordado no texto apenas o uso do óleo de origem vegetal mas não a comercialização. Goellner fez acusações de monopólio na comercialização do produto pela Petrobras e pediu mais tempo para que o item volte a ser discutido.
O terceiro e último item da pauta, um requerimento de autoria do próprio presidente da comissão, senador Neuto de Conto (PMDB-SC), foi aprovado pela comissão. O texto prevê a discussão da cadeia produtiva de aves e suínos no Brasil em audiência pública.
Durante o debate do item, os senadores levantaram a possibilidade de reflexos da crise financeira mundial no setor. A previsão é de que a audiência ocorra no próximo dia 29. Devem participar representantes da Associação Brasileira dos Criadores de Suínos, da Associação Brasileira da Indústria Produtora e Exportadora de Carne Suína, da União Brasileira de Avicultura e da Associação Brasileira dos Produtores e Exportadores de Frango.to de liquidez.
