O Comitê Executivo da Política Nacional Integrada da Primeira Infância (PNIPI) realizou, na quinta-feira, 9 de abril, em Florianópolis, Santa Catarina, o seminário “Políticas Públicas para a Primeira Infância: diagnóstico e ação”. O encontro, que integra um ciclo de seminários estaduais coordenado pelo Ministério da Educação (MEC), reuniu mais de 200 participantes, incluindo gestores públicos, profissionais de educação, saúde e assistência social, representantes dos poderes Executivo e Judiciário, do Ministério Público, órgãos de controle, conselhos, pesquisadores e da sociedade civil.
O objetivo do evento foi fortalecer a articulação interfederativa e intersetorial, apoiar estados e municípios na implementação da PNIPI e promover o alinhamento entre a União, governos estaduais, municípios e instituições do sistema de justiça e controle. Na abertura, o subsecretário da PNIPI do MEC, Alexsandro Santos, explicou os marcos legais e normativos da política, destacando o papel da coordenação nacional na orientação das ações nos territórios.
Ao longo do seminário, representantes de diferentes ministérios apresentaram programas, estratégias e ofertas federais voltadas à primeira infância, evidenciando a integração das áreas de educação, saúde, assistência social, direitos humanos e gestão pública. Uma mesa específica abordou “A Política Nacional Integrada da Primeira Infância em movimento: compromissos e ações do governo federal”, destacando iniciativas em curso e os compromissos do Governo Federal com o fortalecimento da política nos territórios.
Outros temas debatidos incluíram planejamento, financiamento, uso de dados, monitoramento, participação intersetorial e corresponsabilidade institucional. Os debates reforçaram a compreensão de que a primeira infância deve ser tratada como prioridade estratégica para o desenvolvimento social e a redução das desigualdades. A programação também trouxe experiências exitosas de municípios catarinenses, como Biguaçu, Joinville e Forquilhinha.
O ciclo de seminários estaduais continuará com eventos em outras capitais: no dia 27 de abril, em Manaus (Amazonas); em maio, nos dias 5 em São Paulo (SP), 13 e 14 em João Pessoa (PB), 21 no Rio de Janeiro (RJ), e 28 em Palmas (Tocantins). Em junho, será realizado o Seminário Nacional em Brasília.
*Com informações do Ministério da Educação
