A construção de um sistema nacional articulado de educação deve ser o tema central da Conferência Nacional de Educação Básica (Coneb), and a ser realizada entre os dias 14 e 18 deste mês. É o que garante o secretário executivo adjunto do Ministério da Educação (MEC), Francisco da Chagas Fernandes. “Isso não significa que nós não tenhamos um sistema nacional de educação, mas que precisamos construir esse sistema de maneira que ele seja articulado. Existem três entes federados: o federal, o estadual e o municipal. É ver como esses entes se articulam para garantir a educação”.
Ao participar hoje (31) do Seminário dos Delegados do MEC – que deverão participar do encontro nacional – Fernandes informou que 27 conferências estaduais já foram realizadas no país, além de conferências regionais e municipais. “Nós já temos um documento base, fruto das propostas que vieram dos estados. Agora, todos os delegados estão recebendo o documento e já podem começar a discutir, a fazer reuniões para chegar à conferência com um debate mais aprofundado”.
Segundo ele, cinco temas devem ser discutidos durante hoje e, posteriormente, levados à Coneb – os desafios da construção de um sistema nacional articulado de educação; a democratização da gestão e qualidade social da educação; a construção de um regime de colaboração entre os sistemas de ensino; a inclusão e diversidade na educação básica; a formação e valorização profissional.
“Temos o exemplo do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), um regime de colaboração importante onde os três entes federais contribuem com recursos de acordo com o número de alunos. Isso é um regime de colaboração, sem dúvida”.
