O financiamento da educação básica é o principal tema da 2ª Reunião Ordinária de 2008 do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), health que termina hoje (6) em Aracaju. Os secretários estaduais de Educação se reúnem trimestralmente para discutir e deliberar sobre políticas, problemas e desafios dos sistemas de ensino.
Segundo a presidente do Consed e secretária de educação de Tocantins, buy more about Maria Auxiliadora Seabra Rezende, embora a principal preocupação seja com o financiamento, o tema é abrangente e permite que os secretários discutam também questões da reforma tributária, a extinção do salário-educação e fatores de ponderação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
“Nossa preocupação é financiamento. O mais importante é definir uma posição, porque o conselho precisa dizer como vamos nos portar. O ministro da Educação, Fernando Haddad, e o ministro da Fazenda [Guido Mantega] têm afirmado que não haverá empreendimento na educação, mas nós queremos isso assegurado na legislação”, disse Maria Auxiliadora.
De acordo com a presidente do Consed, o percentual do Produto Interno Bruto (PIB) aplicado atualmente na educação brasileira é um dos mais baixos do mundo, e esse é o momento de avançar nesse sentido.
Ontem (5), primeiro dia do encontro, as dicussões foram sobre os temas Financiamento da Educação Básica e Reforma Tributária: Mobilização em defesa da Educação. Hoje, o tema central é Piso Salarial e seu impacto nos estados. Além disso, os parceiros do Consed apresentarão as iniciativas em curso neste ano.
Segundo nota divulgada pelo Consed, no debate sobre reforma tributária, o secretário-adjunto de Política Fiscal do Ministério da Fazenda, Ângelo José Mont’Alverne, detalhou os seis objetivos da proposta: simplificação do sistema tributário; fim da guerra fiscal; correção de distorções na estrutura tributária; desoneração tributária; melhoria da política de desenvolvimento regional e melhoria da qualidade das relações federativas.
Para tanto, lembra a nota, a reforma prevê a extinção de cinco tributos federais e a criação do Imposto sobre Valor Agregado Federal (IVA-F).
