No segundo dia do Fórum Urbano Mundial 5 (FUM5), realizado no Rio de Janeiro, a Secretária Nacional de Habitação, Inês Magalhães, coordenou, em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o debate e o lançamento do livro Lições Aprendidas em Urbanização de Favelas.
Discutir os resultados do Programa Habitar Brasil/BID, gerido pelo Ministério das Cidades, e disseminar sua metodologia de intervenção são os objetivos da obra, com participação, também, da Aliança de Cidades (Cities Alliance) e da Caixa Econômica Federal.
“Esse tipo de publicação é importante para divulgar e debater as melhorias das condições de vida das populações dos assentamentos precários do país” observou a secretária. Estudos de casos implementados em Manaus, Belém, Aracaju, Vitória, Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba e na Baixada Fluminense investigaram os resultados dos projetos financiados pelo BID, projetos do PAC, políticas e ações de prefeituras locais que estejam relacionados à infraestrutura e habitação.
Um dos pontos destacados do projeto é a necessidade da sociedade e do poder público de compartilharem a urgência de enfrentar os problemas dos programas. De acordo com a secretária Inês Magalhães, o atual desafio do governo federal é melhorar a distribuição e tornar os recursos logísticos e humanos ligados aos programas de habitação.
Segundo o analista de Desenvolvimento Urbano do BID, José Brakarz, o livro é um projeto piloto, um modelo a ser seguido também pelos países com problemas relacionados ao setor habitacional, como Índia e África do Sul, que foram representados na mesa de discussão.
História – Garantir moradia e sustentabilidade às famílias de assentamentos tem sido um dos principais objetivos do programa Habitar Brasil/BID, desde a criação do Ministério das Cidades em 2003. O programa já beneficia mais de 89 mil famílias em 119 municípios brasileiros.