A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República confirmou que Vinícius da Silva Júnior, incluído no Provita, programa federal de proteção a testemunhas, e a mulher dele já foram removidos de Lima Duarte, na Zona da Mata de Minas Gerais. Vicente estava acompanhado da mulher quando sofreu um atentado na cidade, na noite de terça-feira. No entanto, a secretaria informou que, “segundo a coordenação do programa no Rio, não há evidências de uma tentativa de assassinato e o fato ainda está sendo investigado”.
A seção fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) e a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Rio pedem uma investigação sobre o vazamento da identidade e da localização do homem incluído no Provita. Esta foi a primeira vez desde a criação do programa, em 1998, que alguém sob proteção sofreu uma tentativa de homicídio. As entidades vão pedir explicações à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, responsável pelo Provita.
A testemunha vivia incógnita com a família em Lima Duarte. Na terça-feira, por volta das 21 horas, acompanhado da mulher, ele foi até a delegacia local para registrar o atentado. Segundo a delegada da cidade, Patricia Souza Oliveira, Vicente contou que o casal andava pelo centro quando foi abordado por dois homens armados em um carro. “Ele não soube dizer o modelo do carro, a placa, sabia apenas que era de cor escura. Vicente correu, se escondeu no mato e disse ter ouvido disparos”, afirmou a delegada. A perícia realizada no dia seguinte no local apontado, no entanto, não encontrou cápsulas deflagradas. A esposa relatou que foi agredida pelos homens. Ela foi atendida no hospital e foi feito um exame de corpo de delito. O resultado deve ficar pronto na próxima semana.
“Estivemos no local, mas não encontramos testemunhas. Como não nos passaram muitas informações, fica difícil a investigação para localizar os supostos agressores”, disse a delegada. Vicente e a família deixaram a cidade no dia seguinte sob escolta policial. “A apuração sobre o que aconteceu é urgente. A credibilidade da proteção à testemunha não pode ser abalada, pois coloca em risco todo o programa”, afirmou o deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL). “A eficácia do programa de proteção depende do erro zero ou amanhã a testemunha pensará duas vezes antes de colaborar”, declarou o procurador-geral da OAB Ronaldo Cramer.
Chacina
Vicente da Silva Júnior é a principal testemunha da chacina de sete pessoas perpetrada por milicianos na Favela do Barbante, em Campo Grande, na zona oeste do Rio, em 2008. Ele identificou os 18 criminosos, entre eles o ex-policial militar Luciano Guinâncio Guimarães, filho do ex-vereador Jerônimo Guimarães e sobrinho do ex-deputado estadual Natalino Guimarães. Segundo a polícia, a motivação para a matança era promover a milícia, que cobrava uma taxa de proteção aos moradores. Encapuzados, os paramilitares fingiram que eram traficantes e mataram aleatoriamente para passar a mensagem de que os moradores estavam inseguros. Um ano depois da chacina, os milicianos mataram mais quatro pessoas na mesma favela para silenciar testemunhas.