O governo do Rio de Janeiro entregou hoje escrituras públicas de doação de terrenos a 44 moradores do Morro do Cantagalo, em Ipanema, na zona sul da capital fluminense. Durante a cerimônia, o governador Sérgio Cabral Filho (PMDB) afirmou que “todos” os moradores do Cantagalo e do Pavão-Pavãozinho, em Copacabana, receberão títulos definitivos de propriedade de seus imóveis até 31 de agosto.
A doação dos terrenos, que pertencem ao Estado, foi possível após uma mudança na legislação estadual, com a lei complementar 131/2009. Oficialmente, 3,4 mil famílias vivem nas duas favelas da zona sul. Segundo Cabral, trata-se do primeiro caso nacional de entrega de títulos definitivos de propriedade e do início de uma “revolução fundiária”, segundo palavras dele, no Rio.
“O morador agora pode fazer uso do imóvel de maneira absolutamente livre. Se quiser vender, se quiser comprar um outro também legalizado, sai da precariedade, passa a ser de fato o proprietário, com acesso a crédito”, declarou.
Segundo Cabral, o mesmo modelo será adotado em todas as favelas erguidas sobre terrenos do Estado. Indagado sobre quais seriam esses locais, ele citou apenas o Morro do Preventório, em Niterói, e parte da Cidade de Deus, na zona oeste, além das duas na zona sul. Em discurso, o governador exaltou seu projeto de pacificação de favelas e fez uma série de elogios ao vice-governador, Luiz Fernando Pezão, apontado como candidato à sucessão.
