O Relatório Anual de Acompanhamento da Qualidade do Ar 2025, divulgado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), indica que a concentração de diversos poluentes atmosféricos no Brasil superou com frequência os limites estabelecidos pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em 2024.
Pela primeira vez, os dados consideram os padrões da resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que atualizou os limites nacionais e definiu etapas de transição para alcançar os padrões globais. As análises abrangem ozônio (O₃), monóxido de carbono (CO), dióxido de nitrogênio (NO₂), dióxido de enxofre (SO₂), material particulado fino (PM₂,₅) e material particulado inalável (PM₁₀), com base em medições de estações de monitoramento em todo o país.
Entre os poluentes, o monóxido de carbono e o dióxido de nitrogênio registraram poucas ultrapassagens dos limites admissíveis na tabela de transição do Conama. No Maranhão, por exemplo, houve ultrapassagem do CO em 18% dos dias na estação Santa Bárbara. Já ozônio, material particulado fino e inalável excederam os limites intermediários ao longo do ano.
O relatório destaca tendências de aumento na concentração de vários poluentes. O ozônio cresceu em média 11% nas medições, com maiores impactos em Minas Gerais, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Bahia. O CO aumentou até 17% no Rio Grande do Sul, com observações no Rio de Janeiro e Pernambuco. O NO₂ teve elevação de até 22% no Rio de Janeiro, além de tendências positivas em São Paulo, Espírito Santo, Minas Gerais e Bahia. O SO₂ subiu 16% no Espírito Santo, também no Rio de Janeiro e Minas Gerais.
Por outro lado, o material particulado fino apresentou redução de até 8,4% em estações de São Paulo, enquanto o material particulado inalável registrou o maior aumento, de 8%, em uma estação em Minas Gerais.
O documento reforça a necessidade de implementar e fortalecer planos estaduais de gestão da qualidade do ar, com controle de emissões, inventários e expansão das redes de monitoramento.
Quanto à infraestrutura, o Brasil conta com 570 estações de monitoramento, um aumento de 19% em relação a 2023 e 44% ante 2022. No entanto, há limitações: 21 estações sem status informado e 75 inativas. Falhas no envio de dados pelos estados ao Sistema Nacional de Gestão da Qualidade do Ar (MonitorAr) podem indicar subnotificação em relatórios anteriores.
JP Amaral, gerente de natureza do Instituto Alana e ex-conselheiro do Conama, avalia o relatório como um avanço na governança nacional, baseado na Política Nacional de Qualidade do Ar de 2024. Ele defende a implementação plena da resolução do Conama, atualização do Programa Nacional de Controle da Qualidade do Ar (Pronar), definição de níveis críticos de poluição e planos de contingência para picos eventuais, que não foram detalhados no relatório. As informações foram retiradas da Agência Brasil.
