Dados divulgados nesta quinta-feira (13) pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi) mostram que 258 indígenas foram assassinados em 2025, número superior aos 211 casos registrados em 2024. Roraima, Amazonas e Mato Grosso do Sul concentraram os maiores números, segundo o Sistema de Informação sobre Mortalidade, secretarias estaduais de saúde e a Secretaria Especial de Atenção à Saúde Indígena (Sesai).
O Relatório Violência contra os Povos Indígenas no Brasil afirma que o cenário de insegurança enfrentado pelos povos indígenas no ano passado resultou em ataques na luta pela terra, vulnerabilidade e continuidade das invasões. O estudo aponta aumento em três tipos de violência — contra a pessoa, contra o patrimônio e por omissão do Poder Público —, além de crescimento de conflitos relativos a direitos territoriais, assassinatos, suicídios e mortalidade na infância.
Entre os casos citados estão o ataque na Terra Indígena Tekoha Guasu Guavirá, no oeste do Paraná, onde quatro indígenas Avá-Guarani foram baleados nos primeiros dias de 2025; a morte do Pataxó Vitor Braz, em março, na Barra Velha do Monte Pascoal, no extremo sul da Bahia; e a morte do Guarani Kaiowá Vicente Fernandes, em novembro, no Tekoha Pyelito Kue, na Terra Indígena Iguatemipegua I, em Mato Grosso do Sul. A publicação destaca que os três episódios ocorreram em terras indígenas já oficialmente delimitadas pelo Estado, mas com processos demarcatórios que se estendem há mais de uma década.
O relatório também relaciona as violências e violações registradas em 2025 aos ataques a direitos territoriais indígenas ao longo do ano e ao impasse no Poder Judiciário em torno da Lei 14.701/2023, conhecida como Lei do Marco Temporal. Segundo o texto, os pedidos para que o Supremo Tribunal Federal analisasse as inconstitucionalidades da lei permaneceram sem julgamento até dezembro.
Na frente da violência contra o patrimônio, foram contabilizados 1.276 casos em 2025, sendo 897 ligados à omissão e à morosidade na regularização de terras; 169 a conflitos relativos a direitos territoriais; e 210 a invasões possessórias, exploração ilegal de recursos naturais e danos diversos ao patrimônio indígena. O levantamento informa ainda que, das 1.443 terras e reivindicações territoriais indígenas existentes no Brasil, 897 estão pendentes de alguma medida administrativa para regularização, e 582 ainda não tiveram nenhuma providência para iniciar o processo demarcatório.
O documento registra avanços pontuais no período, com nove terras indígenas tendo relatórios circunstanciados de Identificação e Delimitação publicados pela presidência da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), dez portarias declaratórias emitidas pelo Ministério da Justiça, sete homologações e cinco registros como patrimônio da União. Além disso, ao menos 16 grupos técnicos para delimitação de terras indígenas foram criados e 10 reservas indígenas foram constituídas pela Funai.
Na categoria de violência por omissão do Poder Público, o relatório aponta 215 suicídios indígenas em 2025, acima dos 208 registrados em 2024. Amazonas, Mato Grosso do Sul e Roraima lideraram os números, com maior incidência entre indígenas de 20 a 29 anos e até 19 anos. O estudo também contabiliza 1.024 óbitos de bebês e crianças indígenas de até 4 anos, ante 922 no ano anterior. A maioria desses casos, 586, foi associada a causas consideradas evitáveis.
A publicação registra ainda 58 casos de falta de assistência de forma geral, 111 na área de educação e 121 na de saúde, além de 62 mortes por falta de atendimento em saúde e 14 casos envolvendo consumo de álcool e outras drogas entre povos indígenas. O relatório relaciona a desassistência à falta de infraestrutura, de profissionais e de medicamentos, além de dificuldades de acesso à água potável e ao saneamento básico.
No capítulo dedicado aos povos indígenas em isolamento voluntário, o Cimi afirma que há 119 registros de povos isolados no Brasil, dos quais apenas 28 foram confirmados pela Funai. O documento aponta casos de invasão e dano ao patrimônio em 20 terras indígenas onde há a presença de 45 registros de povos isolados.
Com informações da Agência Brasil
