Um relatório do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) apontou que pelo menos 40 imóveis estão em área de risco próxima a falésias na praia de Pipa, em Tibau do Sul-RN.
O documento foi enviado ao Ministério Público Federal (MPF) no fim de março. Nele, há indícios de que até o cemitério público da região corre riscos. Em novembro de 2020, um casal e o filho de 7 meses morreram soterrados após desabamento na falésia.
O estudo também levou em consideração um laudo feito pelo município sobre o processo de erosão. Apesar da indicação de 40 imóveis em risco, apenas 11 foram vistoriados. De todos eles, apenas um possuía processo de licenciamento ambiental aberto. Três já tinham sido autuados por operarem sem licença válida e se instalarem em área de proteção ambiental.
O que o MPF diz?
Após receber o relatório, o procurador da República Daniel Fontenele Sampaio Cunha despachou no dia 9 de abril uma série de recomendações para que o município faça a verificação e identificação em cada um dos estabelecimentos nas áreas com riscos de colapso e aponte medidas de contenção cabíveis, começando pelos estabelecimentos comerciais, com maior fluxo de pessoas.
O procurador ainda deu prazo de 30 dias para que o município se manifeste sobre a existência de um bueiro de águas pluviais em frente a uma loja e que conta com ligações clandestinas, o “que estaria comprometendo seriamente a higidez da falésia naquela área”.
O ofício também cobra uma manifestação do município sobre o cemitério municipal localizado na área de risco. Segundo o relatório do Idema, alguns dos jazigos estão há menos de 10 metros da borda da falésia. Por fim, procurador ainda determinou que a prefeitura preste informações sobre providências adotadas quanto à situação de um imóvel “com alto grau de desabamento”.
