As apostas esportivas online estão presentes em tudo o que se vê hoje no Brasil e foram finalmente regulamentadas por meio de a iniciativa do Ministério da Fazenda em conjunto com o Ministério dos Esportes por meio da Medida Provisória n°1.182/2023.
Entretanto, os cassinos online que costumam estar nas mesmas plataformas que os sites de apostas ainda vivem em uma zona confusa da lei, sem nenhuma regulação governamental. Enquanto isso, sites especializados em cassinos virtuais, como o https://hravelka.com/ tentam ajudar o público a fazer as melhores escolhas e trazem luz a esse tema, que ainda é pouco debatido no país.
A tendência é que isso mude em breve: fontes indicam que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, já demonstrou a intenção de regulamentar o setor, impulsionado pela regularização das “bets”.
Principais pontos da regulamentação
O principal objetivo da regulamentação dos cassinos online no Brasil é coibir a presença de sites fraudulentos que têm como único objetivo enganar os usuários. Além disso, a regularização também promoveria medidas para auxiliar os jogadores a manter a responsabilidade, identificando possíveis casos de vícios e prejuízos à saúde mental.
Com as empresas regularizadas, o governo brasileiro também garantirá que todos os resultados dos jogos realizados dentro de um cassino online sejam totalmente aleatórios, sem nenhuma manipulação que prejudicaria os usuários. Outro benefício é a regulamentação da publicidade ligada ao setor.
Também é fundamental da regulamentação a arrecadação de verbas para a população. Com cassinos online sem regulamentação, as empresas acabam deixando o dinheiro lucrado no exterior. Com a MP assinada em 25 de julho, o Governo Federal visa arrecadar inicialmente 2 bilhões de reais por ano, podendo chegar a 12 bilhões por ano com o passar do tempo no setor de apostas. Por isso, regularizar os cassinos online seria uma forma de arrecadar ainda mais dinheiro que poderia ser convertido em benefícios públicos.
O lado positivo vale o risco
Os cassinos online sempre trazem o risco de vício, principalmente perante a tamanha publicidade que os jogos de azar têm na internet. Entretanto, o lado positivo da regulamentação compensa. Até porque, com as empresas licenciadas, será possível estabelecer melhores medidas de auxílio à saúde mental dos jogadores, como:
- Grupos terapêuticos de ajuda gratuitos
- Medidas para identificação de problemas com jogos
- Regulamentação das propagandas para que não houvesse falsas promessas ou indução ao vício
- Conteúdos sobre jogo responsávelA
Além da gigantesca arrecadação de dinheiro para a população advinda das empresas que operam no país, os cassinos online também promovem oportunidades para que os brasileiros possam obter dinheiro pela internet, em outro ponto importante da provável medida.
A regularização dos cassinos também garante mais segurança e confiabilidade por parte dos sites. As empresas fraudulentas certamente não obterão a licença para operar no Brasil, e assim os jogadores terão um critério objetivo na hora de escolher um cassino online confiável.
Por isso, é de se esperar que a regulamentação do mercado de apostas esportivas online no Brasil seja benéfica para todos, assim como a possível consequente regulação dos cassinos. Até mesmo os que nunca se aventuraram nesta atividade sentirão os benefícios por conta da arrecadação federal.
