Um caminhão carregado com oxigênio tombou na rodovia Presidente Dutra, diagnosis troche no estado de São Paulo. Pode ser que haja risco de explosão. A Polícia Rodoviária ainda não divulgou se houve vítimas ou se a pista precisará ser interditada neste início de feriadão.
A regulamentação da lei brasileira sobre produtos orgânicos deve estar concluída ainda este ano, order na avaliação do coordenador geral de Desenvolvimento Sustentável do Ministério da Agricultura, Rogério Dias.
Tão logo o decreto seja publicado, serão colocadas em consulta pública instruções normativas que irão detalhar os vários procedimentos envolvidos. “Essa consulta pública vai ser mais uma oportunidade da sociedade contribuir para aperfeiçoar ainda mais os textos”, diz Rogério Dias, gerente executivo do Programa de Desenvolvimento da Agricultura Orgânica, do Ministério da Agricultura.
Dias informa que a regulamentação foi construída junto com a sociedade. “Foram grupos de trabalho envolvendo uma porção de organizações do Brasil inteiro, e nós chegamos ao consenso de um texto para essa regulamentação que, na realidade, é bastante complexa”, informou.
A regulamentação abrange desde produtos in natura até produtos processados de origem animal e vegetal, passando por roupas, medicamentos, cosméticos. O texto saiu da área técnica e depende agora de exame da questão jurídica no âmbito da Casa Civil da Presidência da República e dos ministérios envolvidos, entre os quais os Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente. “Esperamos que seja o mais rápido possível e que até o final do ano estejamos com tudo em funcionamento”, estimou Dias.
A legislação brasileira considera como sistema orgânico de produção aquele que adota técnicas específicas de uso racional dos recursos naturais, com respeito à integridade cultural das comunidades rurais, de modo a garantir desenvolvimento socioeconômico e sustentabilidade ambiental. Trata-se de garantir a “oferta de produtos saudáveis, isentos de contaminantes intencionais”, como expressa a Lei 10.831, de 2003. O problema é que a lei é genérica e precisa da regulamentação para atender exigências internacionais que permitam ampliar as exportações brasileiras, por exemplo.
