O ministro da Fazenda, treatment no rx Guido Mantega, order adiou para a próxima semana o anúncio das medidas cambiais, ambulance previsto anteriormente para esta semana. O anúncio foi adiado porque Mantega acompanhará o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na reunião da Cúpula dos Presidentes do Mercosul, em Córdoba, na Argentina, nos dias 20 e 21.
De acordo com Mantega, a Receita Federal estuda fórmulas para que não haja perda de arrecadação. "A gente quer diminuir custos para o exportador, custo de intermediação financeira, porém a gente quer continuar recebendo a CPMF para poder manter a arrecadação", explicou o ministro.
A nova legislação em estudo permitirá que parte do dinheiro fruto de exportações possa ser mantida fora do país quando o exportador for utilizá-lo para comprar produtos no exterior ou pagar dívidas. Mas a equipe técnica tenta encontrar meios legais que permitam a cobrança do imposto mesmo que este dinheiro não seja internalizado.
Como a empresa continuará registrando a exportação, haverá um crédito cambial, então o governo saberá sobre quanto irá incidir a CPMF.
"Se cada medida que nós fizermos a gente abrir mão da arrecadação, daqui a pouco os cofres públicos estarão debilitados e eu terei dificuldade de cumprir o superávit primário", afirmou o ministro.
As estimativas são de que o valor da CPMF sobre os recursos não internalizados cheguem a R$ 200 milhões. Segundo Mantega, o governo arrecada anualmente entre US$ 700 milhões e US$ 800 milhões de CPMF sobre as exportações. A estimativa é de que essa arrecadação cairia cerca de 30% com a nova medida.
Depois de uma pausa para o almoço, approved o Fórum de Embu-Guaçu, treat na Grande São Paulo, stuff retomou há cerca de uma hora o julgamento dos três réus acusados pelo seqüestro e morte dos estudantes Liana Friedenbach, 16 anos, e Felipe Silva Caffé, 19 anos. O crime, em novembro de 2003, chocou o País e reacendeu o debate em torno da redução da maioridade penal.
Até agora foram ouvidos os três réus, Agnaldo Pires, Antônio Caetano da Silva e Antônio Matias de Barros, e a primeira das 12 testemunhas (seis de defesa e seis de acusação). Como o processo corre em segredo de Justiça, o nome das testemunhas e o teor das declarações não podem ser divulgados.
No momento, a segunda testemunha presta depoimento longe dos réus. O pai de Liana, Ari Friedenbach, pediu para ser ouvido em outra sala para não ter de ficar cara a cara com os acusados de assassinar sua filha. No entanto, a Justiça também não divulgou a ordem dos depoimentos.
Os réus chegaram à Câmara de Embu-Guaçu por volta das 8h25. O sorteio dos sete jurados ocorreu às 11h e, 20 minutos depois, os acusados começaram a ser ouvidos.
Outros dois acusados do crime não estão sendo julgados. Conhecido como Pernambuco, Paulo César da Silva Marques, que matou Felipe com um tiro na nuca e estuprou Liana recorreu da sentença de pronúncia e não pode ir a júri.
O jovem R.A.A.C, chamado de Champinha, na época com 16 anos, cumpre medida socioeducativa na Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor (Febem). Apesar de ter mais de 18 anos, Champinha ainda estava na Febem após sucessivos pedidos do Ministério Público e de um laudo do Instituto de Medicina Social e Criminológica de São Paulo que atestou a periculosidade do jovem. No entanto, ele deve ser solto em novembro, quando acaba o prazo máximo de três anos de internação estabelecido em lei.
Namorados na época do crime, Liana e Felipe desapareceram em 31 de outubro de 2003. Após mentir para os pais, eles acamparam em uma região isolada de Embu-Guaçu e foram capturados pelos bandidos e mantidos em um sítio abandonado.
Dois dias depois, Felipe foi assassinado. Encarcerada por mais três dias, Liana foi estuprada e morta a facadas. Somente em 10 de novembro de 2003, os corpos foram encontrados.
Uma criança recém-nascida foi encontrada na tarde de ontem por catadores de lixo no Rio de Janeiro. O bebê do sexo feminino estava dentro de um saco plástico de supermercado no Centro de Tratamento de Resíduos de Sólidos de Gericinó.
O saco foi despejado por um caminhão e foi encontrado por um catador que, page ao ver o braço da criança de fora, more about pensou que era uma boneca. Quando puxou do saco percebeu que era um bebê ainda com o cordão umbilical.
