Paulo Saldaña
O Enem 2021 ainda não terminou e neste domingo (9) e no próximo (16) ocorre a reaplicação para quem não conseguiu fazer a prova por problemas como falta de luz no local de aplicação e para um grupo que conseguiu isenção após decisão do STF (Supremo Tribunal Federal).
São esperados 6.986 candidatos que não conseguiram fazer a prova em novembro passado. Outros 280.146 se inscreveram após decisão do STF garantir a isenção a faltosos na edição anterior, afetada pela pandemia. Também farão o exame nestes dias estudantes privados de liberdade ou sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade. O chamado Enem PPL tem 54.231 inscritos.
No ano passado, o governo Jair Bolsonaro (PL) se negou a ampliar a gratuidade aos faltosos com direito à isenção do ano anterior apesar de indicação contrária da área técnica e da empresa que avaliava riscos no exame, conforme documentos obtidos pela reportagem.
A insistência do ministro Milton Ribeiro (Educação) em barrar a isenção ao grupo teve motivação financeira: com orçamento apertado, a equipe do titular do MEC preferiu a exclusão dos jovens. Mas, com a judicialização, já prevista pelas áreas técnicas, o gasto do governo será ainda maior.
Esta reaplicação, a maior já preparada, terá um custo de R$ 12 milhões, segundo informações obtidas com técnicos do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais). O gasto é cinco vezes maior do que se houvesse tido a isenção no período normal de inscrição, também segundo projeções internas do órgão do MEC responsável pelo exame.
O Inep não respondeu aos questionamentos da reportagem, como por exemplo o número de pedidos de reaplicação não aceitos. Sob a presidência de Danilo Dupas Ribeiro, o órgão tem sido pouco transparente com as informações públicas.
O Enem tem isenção a um grupo que envolve egressos de escolas públicas e pessoas com baixa renda. As regras do exame impedem, porém, que isentos faltosos tenham gratuidade no ano seguinte sem justificar a ausência. Como o Enem 2020 teve abstenção de mais da metade dos inscritos, provocada principalmente pela pandemia, secretários de Educação e congressistas cobraram do governo a extensão da gratuidade. Isso não foi acatado e o caso foi para a Justiça. Sem essa isenção, o Enem 2021 recebeu 3,1 milhões de inscritos, o menor desde 2005 –desses, 29,9% faltaram à aplicação.
