Novas regras para a revalidação dos diplomas estrangeiros de Medicina foram definidas pelos Ministérios da Educação e da Saúde. A partir de 2010, alunos estrangeiros que quiserem ingressar no ensino superior brasileiro passarão por testes escritos e práticos. O projeto-piloto foi publicado na quarta-feira no Diário Oficial da União.
A medida sugere um método único de avaliação em todo o país. As universidades terão liberdade para aderir ou não à proposta. Até o momento, 16 instituições públicas já aderiram ao projeto, entre elas a Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) e a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Com a revalidação suspensa desde julho, a Faculdade de Medicina da Universidade de Brasília apoia a mudança, mas precisa de apoio para se adequar. O prazo para a inscrição vai até 2 de outubro.
Por ano, cerca de 5 mil estudantes de Medicina tentam transferir o curso iniciado em outros países para o Brasil. O secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Francisco Campos, explica que, hoje, cada universidade tem autonomia para revalidar o diploma. “A maioria dos processos se limita à apresentação de documentos e comparação curricular. Com o novo projeto, além de qualificar a avaliação dos candidatos, queremos propor um método comum para as 62 universidades públicas brasileiras que oferecem o curso”, comentou.
As novas orientações da Portaria Nº 865 determinam, por exemplo, que os candidatos estejam matriculados em universidades estrangeiras reconhecidas pelo MEC ou por entidade similar no país de origem, com carga horária mínima de 7,2 mil horas, duração do curso de seis anos e 35% da carga em regime de serviço ou internato. Os estudantes também passarão por provas escritas e práticas. “Por ser um projeto piloto, não é obrigatório. As universidades interessadas devem assinar um termo de adesão”, observou o coordenador da Secretaria de Educação Superior do MEC, Celso Ribeiro.
Responsável pela elaboração do exame, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Aplicadas Anísio Teixeira (Inep) deve lançar o edital para a prova até o fim do mês. “O projeto segue as Diretrizes Curriculares Nacionais. Dependendo dos resultados, podemos expandi-lo para outras áreas acadêmicas”, comentou a diretora de Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Ana Estela Haddad.
Positivo
O diretor da Faculdade de Medicina da UnB, Paulo César de Jesus, acha positiva a mudança. “Facilita a revalidação e acaba com discrepâncias entre métodos usados”, comenta. No entanto, ele alerta que a universidade precisará contratar mais professores e ampliar o espaço físico da faculdade para se adequar às novas regras. “A nossa equipe tem 72 docentes, insuficientes para dar conta da demanda. Por isso suspendemos a revalidação. Criamos uma comissão para tratar do tema, mas não podemos comprometer a qualidade do ensino”, justificou.
Em 2002, a UnB recebeu 140 processos para revalidação de diplomas estrangeiros. Pela falta de estrutura, desde 2003 a Faculdade de Medicina restringiu o número de pedidos a 20 por ano. “Desde então, recebemos uma média de 12 por ano. Mas o número de aprovação é muito baixo”, afirma Paulo César, ressaltando que há anos em que não há aprovados, principalmente por causa da incompatibilidade curricular.
A decana de Ensino e Graduação, Márcia Abrahão, afirma que a UnB fará o necessário para cumprir as novas regras o mais breve possível. “Vamos nos reunir com a Faculdade de Medicina para traçar o melhor caminho”, adiantou.
