Foi protocolado na semana passada um projeto de lei que torna obrigatória a divulgação, na internet, da fila de espera por consultas com especialistas, exames e cirurgias eletivas na rede municipal de São Paulo. O PL 369/2011, de autoria da vereadora Juliana Cardoso (PT), determina também que todas as unidades de saúde divulguem mensalmente a quantidade de pacientes atendidos, em que posição na fila de espera cada pessoa inscrita está e avise o tempo previsto para o atendimento.
As informações dos pacientes ficariam sob sigilo, sendo possível o acesso apenas com o número do Cartão Nacional de Saúde. Caso o projeto seja aprovado, só será possível sua execução se o Siga-Saúde estiver plenamente em funcionamento.
“Foi feito um investimento de alguma dezenas de milhões para implantar o sistema, mas, como ele não é adequadamente utilizado, nem sabemos qual é a real demanda da cidade”, diz o conselheiro do Tribunal de Contas do Município Maurício Faria.
Ele explica ser fundamental que a Secretaria Municipal de Saúde investigue os altos índices de absenteísmo da rede, ou seja, quando os pacientes não comparecem na data agendada para a consulta ou exame. “Eles colocam a culpa na população, mas os usuários não são suicidas.” Estima-se que a principal causa do absenteísmo seja justamente o longo tempo de espera. Ou o paciente se cura sozinho ou acaba recorrendo à rede estadual ou particular. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
AE