Projetos de urbanização de favelas deverão ser acompanhados por trabalho social, diz secretária

A urbanização de favelas não será bem-sucedida se não for acompanhada de melhorias para a vida das pessoas que vivem nesses locais, no rx afirma a secretária Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, salve Inês Magalhães. Esta semana, um seminário promovido pelo ministério discutiu a urbanização de favelas e assentamentos precários. Várias entidades da sociedade civil e especialistas da área debateram o tema.

“É importante que nós façamos um processo de urbanização respeitando, na medida do possível, a conformação desses assentamentos, dando condições de habitabilidade para essas famílias, dando a infra-estrutura, promovendo um processo de participação comunitária e um trabalho social que ajude essas famílias a elevar seu patamar de empregabilidade, de renda e de educação”, afirmou a secretária, em entrevista à Agência Brasil.

Outro ponto destacado no evento, segundo a secretária, foi a integração das favelas à cidade. Segundo Magalhães, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) prevê uma série de diretrizes nesse sentido. “Essas áreas devem ficar acessíveis ao transporte coletivo, a coleta de lixo. Além disso, é preciso que se tenha também equipamentos sociais que levem a essa população um melhor acesso aos serviços públicos. Há também a questão de toda a infra-estrutura de saneamento, de iluminação pública”, explica.

A secretária ressalta que as intervenções a serem feitas nas favelas por meio do PAC deverão incluir uma grande preocupação com o meio ambiente. Entre as ações previstas estão a recuperação de igarapés e de palafitas. “Queremos consolidar a população onde é possível, fazer um processo de recuperação ambiental para que essas intervenções sejam integradas com outras políticas públicas”, diz ela. Segundo Magalhães, isso é condição para garantir a “sustentabilidade dessas inintervenções”.

Em agosto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a implantação de projetos do PAC nas áreas de saneamento e urbanização de favelas em 12 estados e no Distrito Federal. Os investimentos chegam a R$ 6,835 bilhões e grande parte é de recursos do Orçamento Geral da União (R$ 5,9 bilhões). O restante do dinheiro é de financiamentos federais e contrapartidas dos estados e municípios.