O Projeto de Lei 1931/25, apresentado pelo deputado Fabio Schiochet (União-SC), institui o Programa Nacional “Escola 4.0”, destinado à expansão do ensino técnico-profissionalizante em áreas tecnológicas. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados.
O programa prioriza alunos do ensino médio da rede pública e enfatiza competências em programação e desenvolvimento de software, análise e ciência de dados, redes de computadores e cibersegurança, design de interfaces e experiência do usuário (UX/UI), empreendedorismo digital e inteligência artificial.
Entre os objetivos estão promover parcerias público-privadas para oferta de formação técnica e estimular a empregabilidade jovem com foco tecnológico. A implementação prevê colaborações com empresas do setor para fornecer conteúdos e laboratórios, plataformas gratuitas para ensino híbrido e autoaprendizado, além de capacitação de professores da rede pública em áreas técnicas.
Os participantes terão acesso a bolsas para compra de internet, plataformas digitais de ensino e mentoria com profissionais de empresas parceiras. Ao concluírem os cursos, receberão certificações com validade nacional, regulamentadas pelo Ministério da Educação (MEC).
O programa contará com coordenação nacional e comissões estaduais, envolvendo representantes do MEC, secretarias estaduais e empresas parceiras. O financiamento virá de recursos do orçamento da União ou de parcerias com instituições públicas e privadas.
Schiochet explicou que o nome do programa refere-se à Indústria 4.0, caracterizada por automação inteligente, internet das coisas, inteligência artificial e integração ciberfísica de processos produtivos. Essa realidade, segundo ele, exige profissionais com competências técnicas específicas, pensamento crítico e domínio de tecnologias digitais.
“O Programa Escola 4.0 responde a essa urgência com foco na juventude e na educação pública, preparando o país para participar ativamente da nova economia digital, sem abandonar os que mais precisam de oportunidade”, afirmou o deputado. Ele destacou que a proposta combina educação híbrida, parcerias com o setor privado, certificações nacionais e foco em resultados concretos, priorizando a cooperação público-privada.
A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara. Para se tornar lei, precisa de aprovação na Câmara e no Senado.
Com informações da Agência Câmara
