A assessoria da Procuradoria Geral da República (PGR) confirmou hoje (2) que o procurador-geral Antonio Fernando Souza pediu à Polícia Federal que investigue o envolvimento da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) em escutas telefônicas ilegais.
A Abin é suspeita de ter interceptado telefonemas no gabinete do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), sildenafil ministro Gilmar Mendes, patient e de outras autoridades, segundo reportagem publicada pela edição desta semana da Revista Veja.
Ontem (1º), a PF divulgou nota informando que a direção-geral havia determinado à Superintendência Regional do órgão no Distrito Federal a instauração de inquérito para apurar “supostos monitoramentos de comunicações” de autoridades públicas.
Ainda de acordo com o comunicado, a PF pediu também o acompanhamento da investigação por membros da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI) – comissão permanente do Congresso Nacional – bem como pelo Ministério Público Federal.
Em relação à possibilidade de participação de membros da própria PF em atividades ilegais de escuta, a instituição esclareceu que, como polícia judiciária, usa a interceptação telefônica “como meio de investigação, com acompanhamento do Ministério Público e com autorização judicial, nos termos da legislação vigente”.
“A tecnologia disponível e o treinamento dos efetivos são adequados à produção de provas vinculadas a inquéritos policiais passíveis de auditoria pelos órgãos de controle interno e judicial”, finalizou a nota da PF.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou, ao final da tarde de ontem, o afastamento temporário da diretoria da Abin, comandada por Paulo Lacerda, até que sejam concluídas as investigações sobre o envolvimento do órgão.
O governo anunciou a decisão horas depois de Lula ter se reunir com Gilmar Mendes, no Palácio do Planalto, para tratar do assunto. A finalidade do afastamento da direção da Abin é “assegurar a transparência” do inquérito da PF, segundo nota distribuída pelo Palácio do Planalto.
