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Brasil

Procon-SP multa Enel em R$ 14 milhões por apagões em 2025

A penalidade decorre de interrupções no fornecimento de energia na Grande São Paulo, que violaram o Código de Defesa do Consumidor

Redação Jornal de Brasília

14/01/2026 15h26

luz

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A Enel Distribuição São Paulo foi multada em R$ 14 milhões pelo Procon-SP devido a falhas no fornecimento de energia elétrica na região metropolitana de São Paulo. As interrupções ocorreram entre 21 e 23 de setembro e de 8 a 14 de dezembro de 2025, afetando milhões de clientes por períodos superiores a 48 horas.

De acordo com o Procon-SP, as falhas infringem o artigo 22 do Código de Defesa do Consumidor, que obriga concessionárias a fornecer serviços adequados, eficientes e contínuos. Desde 2019, a Enel já foi autuada nove vezes pelo órgão por problemas semelhantes.

Em dezembro de 2025, a empresa também recebeu uma multa de R$ 14,3 milhões do Procon Paulistano, após um ciclone extratropical deixar milhões de consumidores na capital sem energia entre 8 e 10 de dezembro.

Diante das constantes interrupções, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, o prefeito Ricardo Nunes e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, reuniram-se em meados de dezembro e anunciaram que pedirão à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a caducidade da concessão da Enel na capital e em outros 23 municípios da região metropolitana.

No início de 2026, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou a apuração das falhas da Enel e a adoção de medidas para garantir a prestação adequada do serviço público de distribuição de energia.

Procurada pela Agência Brasil, a Enel não se manifestou imediatamente sobre a multa do Procon-SP. Anteriormente, a empresa informou que 4,4 milhões de clientes foram afetados pelo ciclone de dezembro, número que representa a soma de unidades impactadas ao longo de mais de 12 horas de ventos fortes. O pico simultâneo de interrupções atingiu 2,2 milhões de instalações, conforme apurado pela companhia após o evento. As informações foram retiradas da Agência Brasil.

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