JOSÉ HENRIQUE MARIANTE
FOLHAPRESS
Cerca de 240 mil litigantes serão excluídos do processo na Justiça inglesa que condenou a BHP Billiton pelo desastre de Mariana (MG), a maior tragédia ambiental da história do Brasil. Em audiência em Londres, na quarta-feira (4), a exclusão de cerca de 40% dos 620 mil autores da ação original foi confirmada por eles já terem aderido a acordos no Brasil.
A saída desse grupo já era prevista na sentença proferida em novembro passado, que determinou a responsabilidade da empresa no rompimento da barragem do Fundão, em 2015, que matou 19 pessoas e espalhou lama tóxica pelo rio Doce e por quase 700 km de Minas Gerais até o oceano Atlântico.
Em joint-venture com a brasileira Vale, a BHP é proprietária da Samarco, administradora do complexo que ruiu, e foi condenada a pagar indenizações que serão avaliadas em uma segunda fase do julgamento.
Também na quarta, ficou decidido que o início dessa etapa seria adiado de outubro deste ano para abril de 2027.
“Serão descontinuadas as ações de pessoas indenizadas e pagas no âmbito do Programa Novel Geral (com algumas limitadas exceções), do Programa de Indenização Definitiva (PID) e do programa voltado a agricultores familiares e pescadores individuais (Agropesca)”, informou o escritório britânico Pogust Goodhead, autor da ação.
O número de 240 mil exclusões é uma estimativa fornecida pela BHP. Segundo o Pogust, as nulidades terão que ser confirmadas caso a caso. “Ao longo de todo o processo, o escritório buscou assegurar que seus clientes compreendessem as possíveis consequências da adesão a programas alternativos de indenização no Brasil, incluindo o risco de extinção de suas ações na Inglaterra”, declarou o Pogust.
“O escritório reconhece que todas as pessoas atingidas sofreram perdas, danos e profundo sofrimento em decorrência do desastre. A decisão proferida pela corte hoje é estritamente processual e não reflete, de forma alguma, a legitimidade ou a gravidade da experiência individual de qualquer atingido.”
A BHP, por sua vez, declarou que as partes continuam discutindo detalhes do procedimento de exclusão dos autores. Para a empresa, a decisão “reforça, mais uma vez, a importância e eficácia do trabalho realizado ao longo dos últimos 10 anos no Brasil”.
“A Samarco, com o apoio da BHP Brasil e da Vale, continua a implementar o Novo Acordo do Rio Doce firmado com as autoridades públicas brasileiras em outubro de 2024, que assegurou um valor total de R$ 170 bilhões para o processo de reparação”, disse a empresa em comunicado. “No total, mais de 610.000 pessoas já receberam compensação e auxílio financeiro desde o rompimento da barragem.”
A mineradora, que teve pedido de recurso negado pela juíza do caso no mês passado, vai apresentar recurso à Corte de Apelações nas próximas semanas. Segundo a BHP, “o Brasil é o foro mais adequado para assegurar uma reparação justa e integral aos atingidos”.
Pelas estimativas iniciais, a condenação na Justiça inglesa poderia gerar uma indenização total de R$ 260 bilhões, em um processo que não se encerraria antes de 2028. BHP e Vale já decidiram que arcarão com partes iguais qualquer valor que tiver que ser desembolsado.
