FÁBIO PUPO
BELÉM, PA (FOLHAPRESS)
A primeira semana da COP30 foi marcada nas salas de negociação pelo embate entre países ricos e em desenvolvimento sobre a entrada de novos itens na agenda de discussões. Enquanto isso, propostas feitas pelos representante brasileiros nas discussões paralelas tiveram caminhos diferentes: a ideia de um roteiro para o fim dos fósseis recebeu apoio, mas o plano para levantar US$ 1,3 trilhão em financiamento climático sofreu resistências.
As discussões ligadas aos quatro itens que buscavam espaço na agenda oficial –entre eles, o financiamento aos países mais pobres– foi a que mais se prolongou. Antes prevista para ser encerrada na quarta-feira (12), o debate durou até o fim da tarde de sábado (15).
O presidente da COP30, embaixador André Corrêa do Lago, afirmou que os temas eram muito complexos e a alternativa foi debatê-los de uma outra maneira. O caminho encontrado para manter o diálogo foi transformar os pontos em três frentes de reflexão durante a segunda semana. A mudança de abordagem para pacotes foi antecipada pela Folha.
“São quatro temas que não conseguem consenso nos últimos anos, por isso não entram na agenda. Então estamos imaginando uma maneira de contemplá-los dentro de três subtemas”, afirmou Lago.
Segundo ele, “seria ótimo” que Lula esteja presente nesta semana para ajudar –o presidente deve voltar a Belém na terça-feira (18).
Os novos temas de reflexão, a serem discutidos até sexta-feira (21), são: 1) décimo aniversário do Acordo de Paris; 2) de negociações para implementação; e 3) respondendo à urgência.
No centro do impasse está o diagnóstico de que países mais ricos não querem discutir tópicos que os colocam como alvo, o que poderia resultar em mais obrigações e responsabilidades. Eles tentam, em contrapartida, adicionar outros itens que não são de interesse das nações em desenvolvimento.
Um dos temas controversos é o financiamento, que trata da responsabilidade dos países mais ricos em financiar a resposta climática das nações em desenvolvimento. Os ricos se veem como alvo de pressão direta por parte dos demais.
O segundo tema são as medidas unilaterais de comércio. O principal foco de tensão neste caso é o mecanismo criado pela União Europeia para impor taxas sobre o carbono emitido na produção de certos bens importados. Países como China e Índia questionam a política afirmando que essa é uma medida imposta sem discussão e que afeta a capacidade deles de auferir renda a partir do comércio. Também nesse caso, os europeus não querem virar o alvo da discussão.
Por outro lado, no terceiro tema, os europeus querem colocar sobre a mesa uma espécie de revisão da ambição das NDCs (as metas ambientais de cada país). O objetivo é fazer com que as metas de outros países, como a China, sejam reavaliadas para que o mundo analise se elas são suficientes. A resistência dos demais se deve ao fato de entenderem que possuem autonomia sobre suas respectivas metas ambientais.
Apesar das discordâncias, integrantes do corpo diplomático afirmam que há um espírito geral de não querer “apontar o dedo” para o outro e que, com a nova abordagem, as conversas podem continuar com menos chance de embates. Representantes do Brasil mantêm o otimismo sobre as discussões levantadas e chegam a afirmar que, se há uma maneira de debates os tópicos, é nessa nova estrutura.
O quarto tema é a transparência, que segue como ponto sensível porque os parâmetros de entrega dos relatórios nunca foram claramente definidos. Sem regras uniformes, cada país apresenta informações em formatos diferentes, o que cria um sistema pouco padronizado e frequentemente visto como desorganizado.
Mecanismo de transição justa
Apesar dos entraves, as sala de negociação também avançaram em vários outros temas e começaram a dar forma a um item que pode se juntar à lista das grandes entregas do evento na visão dos representantes brasileiros: o chamado mecanismo de transição justa.
Nas conversas a portas fechadas, China e outros 77 países se uniram e já expressaram apoio ao instrumento, que busca implementar uma transição justa para a descarbonização da economia. O objetivo é garantir que o avanço das energias limpas promova inclusão social e proteção no mercado de trabalho.
Ainda há divergências, no entanto, sobre como operacionalizar o mecanismo, quais indicadores usar para medir progresso e como ele se articularia com outros fundos climáticos existentes.
Representantes brasileiros veem avanços
A CEO da COP30, Ana Toni, afirmou no sábado que houve avanço em várias frentes, como tópicos ligados a finanças e relatório sobre adaptação. “Diversos assuntos avançaram realmente muito e já há textos sobre os itens, mostrando a velocidade das negociações. Nós celebramos isso”, diz.
O encerramento da primeira semana marca ainda a passagem de bastão para a parte política, com ministros de Estados participando ativamente das negociações. Para Toni, as negociações da primeira semana tornaram possível que a semana seguinte discuta assuntos-chave, como impactos socioeconômicos das políticas climáticas, avaliação do ritmo de redução de emissões, transição justa e tecnologia.
Roteiro do fim dos fósseis
Além da chamada discussão mandatada (ou seja, aquela com que os países já concordaram anteriormente e que precisam ser discutidos obrigatoriamente), a COP tem discussões paralelas e, em alguns casos, houve avanços e resistências.
Do lado positivo para os representantes brasileiros, a proposta de um roteiro para o fim dos combustíveis fósseis ganhou grande adesão de países ricos –como Holanda, França, Reino Unido, Alemanha e Noruega. A ministra Marina Silva (Meio Ambiente) propôs que a COP30 tenha um acordo formal para encomendar um mapa do caminho dos fósseis para as próximas edições.
Roteiro para US$ 1,3 tri
Já o roteiro formulado pelas presidências da COP29 (Azerbaijão) e da COP30 (Brasil) que busca trazer um conjunto de sugestões para o mundo levantar US$ 1,3 trilhão por ano em financiamento climático causou divisão entre os países. Diferentes delegações expressaram apoio em uma reunião voltada ao tema, mas outros também demonstraram ceticismo, e houve quem até se recusou a apoiar.
O posicionamento mais firme veio da delegação do Japão, que afirmou não ter como respaldar um documento que não faz parte do mandato da COP. A China parabenizou os autores pelo estudo, mas também ressaltou que ele não faz parte da negociação da conferência.
Apesar das resistências de outros países, delegações de Noruega, Reino Unido e União Europeia demonstraram apoio ao documento. A representante britânica inclusive fez sugestões para que a iniciativa inclua maneiras de verificar o avanço da implementação ao longo do tempo.
