CLAUDINEI QUEIROZ E PAULO EDUARDO DIAS
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS)
Duas semanas após a Polícia Civil de São Paulo iniciar a investigação de uma denúncia de furto à residência de Miguel Abdalla Neto, tio de Suzane von Richthofen, encontrado morto no dia 9 de janeiro, uma prima dela e namorada da vítima registrou um boletim de ocorrência acusando-a de tomar posse indevidamente de vários bens.
De acordo com o documento, a acusação se baseia no inventário que foi aberto na Vara de Família e Sucessões do Foro Regional de Santo Amaro, no qual “Suzane admitiu expressamente ter subtraído e estar na posse dos bens do espólio (carro e demais bens), sem qualquer autorização judicial para tanto”.
No documento, Suzane afirmou ainda ter soldado o portão da casa para proteger os bens que, acredita, podem ser seus.
As duas primas disputam quem será a inventariante da herança de Abdalla Neto, estimada em R$ 5 milhões. Suzane argumenta ser ela, por ser a parente consanguínea mais próxima, enquanto Carmem Silvia Gonzalez Magnani diz que vivia em união estável com a vítima por 14 anos.
No boletim de ocorrência são listados os itens que estariam de posse da sobrinha: um carro Subaru prata ano 2021, uma lavadora de roupas, um sofá, uma cadeira/poltrona e uma bolsa contendo documentos e dinheiro.
A reportagem tentou falar com Suzane por telefone e por mensagem de texto para comentar a acusação, mas ela não respondeu até a publicação deste texto.
O boletim de ocorrência, que foi registrado na última terça-feira (3). O 27º DP (Campo Belo), que iniciou a investigação do furto dos bens no dia 20 de janeiro, e dará continuidade à apuração.
Como está desde janeiro de 2023 em regime aberto, Suzane corre o risco de voltar à prisão em regime fechado ou semiaberto, dependendo do desenrolar do caso.
Segundo o advogado criminalista Gustavo Henrique Moreno Barbosa, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) tem jurisprudência que aponta que a regressão da pena não é automática nem pode ser com base em simples acusação infundada.
“Caberá ao juiz da Vara de Execução Penal avaliar a necessidade com base em prova de autoria e materialidade. Se verificada prova contundente, pode ser feita a regressão cautelar do regime prisional, tanto para o semiaberto, quanto para o fechado”, explica.
Para se configurar crime de furto, afirma, deverá ser demonstrada a intenção de Suzane de se apropriar dos bens de forma ilegal. Porém, se houver comunicação ao juiz de que os bens estão à disposição, que foram retirados para preservação e guarda, sem dolo de apropriação, não há crime de furto ou, ainda, apropriação indébita.
“No entanto, ainda que se espere imparcialidade no julgamento, sendo quem é a acusada, não seria estranho que ocorresse a regressão cautelar”, destaca o advogado.
Miguel Abdalla Neto foi encontrado morto no dia 9 de janeiro na sala de casa no Campo Belo, bairro da zona sul de São Paulo. A polícia afirmou que aguarda a conclusão dos laudos do Instituto Médico Legal (IML) para esclarecer a causa da morte do médico.
Abdalla Neto foi tutor de Andreas von Richthofen, irmão de Suzane, após o assassinato dos pais deles, em 31 de outubro de 2002. Ele era irmão de Marísia, mãe de Suzane e Andreas.
Ré confessa, Suzane foi condenada em 2006 a quase 40 anos de prisão. Na época, ela tinha quase 19 anos e era estudante de direito da PUC-SP.
Suzane obteve liberdade provisória em junho de 2005 por decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça). Ela voltou a ser presa meses depois após a exibição de uma entrevista concedida ao “Fantástico”, da Rede Globo, durante a qual ela foi orientada pelos advogados a chorar e demonstrar fragilidade diante das câmeras.
Em 2006, ela teve a domiciliar provisória permitida pelo então ministro Nilson Naves, do STJ, mas a decisão foi cassada no mês seguinte.
No ano seguinte, ela foi para o semiaberto. Em 2016, saiu pela primeira vez da prisão durante o feriado de Páscoa. Ela está desde janeiro de 2023 em regime aberto.
