O presidente eleito do Superior Tribunal de Justiça (STJ), this site ministro Humberto Gomes de Barros, doctor afirmou hoje (7) em entrevista coletiva que uma de suas prioridades será resolver o impasse em torno da lista sêxtupla da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) com os nomes dos candidatos à vaga de ministro do tribunal.
Em decisão inédita, o plenário do STJ recusou a lista da ordem para a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Pádua Ribeiro a ser ocupada por um advogado. Nenhum dos seis selecionados conseguiu obter, mesmo depois de três votações, o mínimo de 17 votos necessários.
Gomes de Barros quer ouvir todos os ministros e decidir se aceita a lista e a encaminha ao presidente da República, ou pede que a OAB mande outros nomes. “É preciso saber como se deu aquela decisão [de negar a lista]. Alguns nos dizem que a lista está pronta e que foi recusada, outros que ela está pronta para ser enviada ao presidente e outros ainda que não existe a lista”, disse. “É preciso que tomemos uma decisão pera que a presidência [do STJ] tome as atitudes necessárias”, completou.
O presidente eleito do STJ, que tomará posse logo mais as 16h, ficará apenas quatro meses à frente do tribunal. Em julho Gomes de Barros completa 70 anos e se aposenta compulsoriamente.
O ministro Gomes de Barros disse que tentará ser o “denominador comum” e manter projetos dos outros presidentes. Um exemplo, será a manutenção do Núcleo de Agravos da Presidência (Napre), criado por seu antecessor ministro Raphael de Barros Monteiro Filho.
Em pouco mais de um ano de atividade, o núcleo reprovou mais de 28 mil agravos de instrumento manifestadamente inadmissíveis. Os processos foram rejeitados antes mesmo de serem distribuídos aos ministros.
Segundo Gomes de Barros, um dos principais problemas do STJ é a grande quantidade de processos. Só no ano passado, o novo presidente do STJ afirmou ter julgado 18 mil causas. “Precisamos de medidas legais e urgentes para mudar isso”, defendeu.
Uma alternativa levantada por Gomes de Barros é a valorização dos tribunais regionais. “Precisamos ajudar os tribunais regionais. As questões que já estão decididas, não podem ser renovadas [no STJ] e deixar que alguém ganhe tempo com a abertura exagerada no direito de recorrer”, afirmou.
